Na última semana, a juíza coordenadora dos Juizados Especiais Federais, Dra. Marla Consuelo Santos Marinho, juntamente com a direção do Núcleo de Apoio à Coordenação (NUCOD), participou de reunião com as peritas assistentes sociais. 

O importante encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir as realidades cotidianas enfrentadas por esses profissionais, além de debater formas de implementar melhorias em suas práticas e no sistema em geral. A COJEF-SJBA registrou a fundamental importância dessa troca de experiências e diálogo para o aprimoramento dos serviços oferecidos, resultando, consequentemente, na melhoria do suporte e do atendimento para aqueles que recorrem aos Juizados Especiais Federais. 

Na reunião, foi crucial considerar as informações destacadas no relatório apresentado pelas assistentes sociais. Situações em que os locais de realização das perícias são de difícil acesso, requerendo meios de transporte específicos, como canoas ou barcos, e onde o sinal de celular é inexistente, demonstram obstáculos significativos para o exercício das atividades desses profissionais.  

Além disso, foi dada ciência de algumas áreas que representam risco devido à presença do tráfico e por conta da falta de segurança, fator determinante para que, em alguns casos, as assistentes sociais nem revelarem o local onde residem. Para a COJEF-SJBA, as condições descritas acima impactam diretamente no desempenho das peritas e, mais importante ainda, colocam em risco a integridade delas.  

As ideias levantadas podem ser consideradas medidas importantes para garantir a segurança e melhorar as condições de trabalho das assistentes sociais envolvidas na realização das perícias. Abaixo estão algumas considerações sobre cada uma das propostas:  

1. Uso de crachá, apenas com identificação do conselho de classe, nome e profissão: isso facilitará o acesso aos locais considerados áreas de risco.  

2. Possibilidade de parceria com a prefeitura de Passe Livre em transporte municipal: isso pode ajudar a mitigar os desafios logísticos e os custos pessoais relacionados ao deslocamento, permitindo-lhes atender aos compromissos profissionais de maneira mais eficiente.   

3. Majoração no valor da perícia: considerando que o último reajuste foi estipulado no ano 2014, conforme Resolução Nº CJF-RES-2014/00305, foi pleiteada a majoração do valor para trabalho em áreas de risco, com difícil acesso ou outras condições adversas.   

4. Padronização nos modelos dos laudos, a fim de facilitar os registros no que se refere ao pagamento dos peritos.  

5. Centralização de tarefas relacionadas às perícias, ou seja, nomeação, intimação, acompanhamento e pagamento realizados em um único setor.  

Na reunião, Dra. Marla Marinho, expressou gratidão pelo compromisso, dedicação e contribuição das assistentes sociais no desempenho de suas funções nos Juizados Especiais Federais, que enfrentam desafios significativos em sua busca por justiça e apoio aos envolvidos nos processos judiciais.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 10 (Redução das Desigualdades).