A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/ SJBA), presidida pela juíza federal titular da 23ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho, abre consulta pública para que integrantes da Seção Judiciária da Bahia — magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários — manifestem interesse em compor a referida Comissão, como representante da comunidade LGBTQIAP+. Os interessados podem se candidatar encaminhando mensagem para o e-mail assedio.ba@trf1.jus.br, até o dia 20/04/2023.
A consulta pública realizada pela comissão visa atender o quanto previsto no art. 15, §1º, III, da Resolução CNJ nº 351/2020, que estabelece a diversidade de gênero como critério de integração dos membros respectivos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário.
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