O desembargador federal Pedro Braga Filho passará a integrar a 13ª Turma, da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após a posse dos novos desembargadores federais do Tribunal. A transferência do magistrado se deu para atender à ampliação da Corte, promovida pela Lei nº 14.253, de 30 de novembro 2021, com a criação de novos acervos, bem como novos gabinetes. O desembargador federal Pedro Braga Filho tomou posse no TRF1, em novembro de 2022, na vaga aberta pela remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF da 6ª Região.
Devido à referida ampliação, a Presidência do Tribunal consultou, em fevereiro deste ano, os desembargadores sobre eventual interesse em ocupar os novos espaços físicos e acervos. Nesse contexto, o desembargador Pedro Braga Filho teve seu pedido deferido pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, no dia 1º de março. A 13ª Turma, da 4ª Seção do TRF1 é a unidade jurisdicional responsável pelo julgamento de causas relacionadas a questões tributárias, financeiras e de conselhos profissionais. (Fonte: ASCOM TRF1)
O desembargador federal Pedro Braga Filho é natural de Salvador/BA, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1978, e obteve o título de Mestre em Direito, área de Concentração em Direito Econômico, pela UFBA, em 1998. Ao longo de sua trajetória, ocupou importantes cargos e de forma relevante se dedicou ao serviço público, contribuindo destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Federal do Estado e do país.
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