O seminário Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade aconteceu nos últimos dias 5 e 6/06, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O seminário foi promovido pela Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), com o apoio da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia e teve excelente receptividade do público.

O objetivo do seminário foi promover o debate sobre os desafios do Poder Judiciário nos dias atuais, contribuindo para o aprimoramento das discussões acerca de questões relacionadas ao Direito Privado, Direito Processual, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. O evento teve transmissão ao vivo, pelo canal da AJUFBA no YouTube e está disponível por meio do link https://www.youtube.com/@AJUFBA.

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, compôs a mesa de abertura ao lado do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, representando o governador do Estado da Bahia, Felipe Freitas; da presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juíza federal Gabriela Macedo Ferreira; do coordenador da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), juiz federal Saulo Casali Bahia; do presidente do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank; do diretor-geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Albiani; da corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora federal Luíza Lomba e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Daniela Borges.

A presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo, agradeceu a todos os envolvidos na realização do evento e declarou sua grande satisfação e honra em abrir o primeiro seminário promovido pela EJUFBA, com a presença do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. A magistrada registrou os 35 anos da promulgação da Constituição Federal e ressaltou a importância deste encontro, tão esperado por todos, que promove o compartilhamento de conhecimentos e a troca de experiências.

A palestra magna de abertura ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em sua apresentação, falou sobre o crescimento da internet no mundo todo, em paralelo ao crescimento das plataformas de redes sociais. Destacou o perigo das divulgações de inúmeras informações sem filtro, defendendo, inclusive, a regulamentação destas plataformas e o combate às fake news, sugerindo que as empresas se responsabilizem e façam revisão e moderação transparente dos conteúdos publicados.

A programação do seminário contou com 4 painéis ao todo, abordando temas de relevância nas áreas do Direito Privado, Direito Processual, Direito Penal e Direito Constitucional e Administrativo, que foram apresentados por renomados palestrantes, dentre eles, desembargadores/as federais do TRF1, juízes e juízas federais da Seção Judiciária da Bahia, juízes de Direito e professores.

No primeiro dia foram apresentados dois painéis, o primeiro, sobre Direito Privado, teve como presidente de mesa o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Olindo Menezes e os seguintes palestrantes: desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis, juiz Atalá Correia, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, juíza federal aposentada Mônica Neves Aguiar da Silva e o professor Pablo Stolze.

No segundo painel do dia, o tema Direito Processual, foi apresentado pelos painelistas: desembargador federal Wilson Alves de Souza, juízas federais Cynthia de Araújo Lima Lopes e Gabriela Macedo Ferreira, juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana e a professora Paula Sarno Braga.

No segundo dia do evento, foi a vez do painel Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Penal, com palestras dos preletores: desembargador federal Antônio Oswaldo Scarpa, juízes federais Fábio Moreira Ramiro, Fábio Roque da Silva Araújo e Marcel Peres de Oliveira. O presidente da mesa foi o desembargador federal do TRF1, Wilson Alves de Souza.

O segundo e último painel do seminário versou sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo. A mesa foi presidida pelo desembargador federal do TRF1, Pedro Braga Filho e o painel tece como palestrantes os juízes federais Dirley da Cunha Júnior, Saulo Casali Bahia, Paulo Roberto Lyrio Pimenta e o juiz federal diretor do Foro da SJBA, Durval Carneiro Neto.

Também com grande expectativa do público, o seminário contou com a palestra magna de encerramento do professor Fredie Didier Jr, apresentando o tema Algumas interações entre o Judiciário e outras portas de acesso à justiça, fechando o seminário com chave de ouro.

No encerramento, foi realizada uma homenagem ao recém-aposentado desembargador federal do TRF1, Olindo Herculano de Menezes, com palavras de carinho e admiração pela sua trajetória excepcional, proferidas pelo desembargador federal do TRF1, Pedro Braga Filho e pelo juiz federal Saulo Casali. Na ocasião, um vídeo com diferentes momentos de sua trajetória foi exibido e Dr. Olindo Menezes recebeu uma placa de homenagem das mãos de Dra. Gabriela Macedo, presidente da AJUFBA e do coordenador da EJUFBA, Dr. Saulo Casali.

Ao final do seminário, houve ainda o lançamento do livro da desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis, intitulado Novos Temas de Direito Empresarial, com sorteio de 3 exemplares para os participantes inscritos.