Compondo a mesa de honra estavam o Presidente do TRF 1ª Região, Desembargador Federal I´talo Fioravanti Sabo Mendes; o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro; o Diretor da Subseção Judiciária de Eunápolis, Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso; o Diretor Geral de Secretaria do TRF 1, Carlos Frederico Maia Bezerra; o representante do Governador da Bahia, Procurador Odilair Carvalho Júnior e por fim, o representante da Prefeita de Eunápolis, Secretário Municipal de Governo, Osvaldo Soares Filho.

Além das autoridades citadas, outras também marcaram presença ao evento, como: o representante do Prefeito de Porto Seguro, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Jânio Natal Andrade Borges Júnior; o representante do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, Procurador da República Fernando Zelada; o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Wilson Nunes da Silva Júnior representando o Diretor do Fórum da Comarca de Eunápolis; o Procurador do Município de Eunápolis, Antônio Jorge Cajueiro; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Eunápolis, Zaqueu Soares; a Presidente da OAB, seccional Porto Seguro, Fernanda Salvatore; o Major da 7ª CIPM, Vagner Gonçalves Ribeiro e o Comandante do 5º Pelotão Rondesp Sul, Tenente da Polícia Militar, Paulo Afonso. O Procurador Federal do INSS e a diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Eunápolis Carla Mendes também estiveram presentes na solenidade.

A cerimônia contou com a participação de 4 músicos da Banda Filarmônica do Projeto Palácio das Artes da prefeitura municipal de Eunápolis, regida pelo maestro Antônio João da Silva Filho, Diretor Municipal de Cultura, que executaram o Hino Nacional, num lindo momento cívico.

Abrindo os trabalhos do ato solene, o Presidente do TRF1 Desembargador Federal I´talo Fioravanti solicitou a leitura da Ata ao Diretor Geral do TRF1 Carlos Frederico Maia Bezerra, que logo mais seria assinada pelas autoridades nominadas.

Após isto, o Diretor da Subseção Judiciária de Eunápolis, Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso discursou agradecendo e parabenizando àqueles que tiveram fundamental importância para que o sonho de uma nova sede se concretizasse, dentre eles o atual Presidente do TRF1, Desembargador Federal I´talo Fioravanti e seu antecessor Desembargador Federal Carlos Eduardo Moreira Alves; o atual Diretor do Foro da SJBA Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro e seu antecessor Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior, ao seu colega Juiz Federal Alex Schramm de Rocha, que impulsionou todo trabalho da construção da nova sede juntamente com o servidor da SESAP Eduardo Matheus Teixeira Filho, e aos servidores e colaboradores da Subseção Judiciária de Eunápolis. O magistrado apresentou um breve histórico da Subseção, que fora constituída em 20 de março de 2006, com jurisdição nos municípios de Eunápolis, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, atendendo a uma população aproximada de 700.000 habitantes. Em seu pronunciamento destacou “no último biênio foram distribuídas mais de 15 mil demandas, mas também foram arquivados mais de 14 mil processos. Foram julgados mais de 7 mil processos e expedidos mais de 65 milhões de reais em recursos liberados. Destaco ainda a obtenção dos selos bronze nos dois últimos anos.”

Por sua vez, o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, após proferir os agradecimentos pelo apoio recebido do Tribunal, na pessoa do seu Presidente, que começou a sua gestão em plena pandemia enfrentando todas as dificuldades apresentadas durante o momento excepcional e desafiador vivido, agradeceu também o apoio dado por todos que estavam à frente do maior Tribunal Regional do país, principalmente no que se refere à Seção Judiciária da Bahia e suas Subseções.

“Não foram poucas as reuniões e consultas que levaram as aflições que nos chegavam dos servidores, dos advogados, dos colegas magistrados, dos membros do Ministério Público, dos membros da Advocacia pública e privada e as próprias aflições de quem estava à frente deste momento. Essa capacidade que Vossa Excelência teve de diálogo, de assertividade necessária, de competência para enfrentar esse momento tão desafiador da humanidade é motivo de que eu possa dizer e reconhecer hoje que Vossa Excelência soube conduzir e conduz muito bem o nosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, declarou, sem deixar de destacar as dificuldades enfrentadas por ser o diretor do Foro de uma Seção Judiciária como a Bahia com mais 15 milhões de habitantes, com muitos juízes envolvidos, mais de 1.000 servidores na ativa, colaboradores, terceirizados e de ter conseguido levar as preocupações e minorar as destruições levadas com a pandemia, de modo a comemorar a inauguração da nova sede e os números de queda dos casos ativos da Covid-19. Na oportunidade, o diretor do Foro da SJBA parabenizou todos os cidadãos eunapolitanos e baianos pela conquista e homenageou todos os servidores de Eunápolis, em nome do servidor artista Cristian Lins.

Último a discursar, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, pediu alguns segundos de silêncio em prece pelas vítimas das fortes chuvas na região sul da Bahia, onde se localiza a cidade de Eunápolis. Em seu discurso, exprimiu o sentimento de comemoração por mais um momento histórico da vida institucional da Justiça Federal e de resgate da história e reconhecimento da Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Esse Tribunal é o maior tribunal de apelação do mundo. Desconheço um Tribunal no mundo que tem uma jurisdição que abarque 80% do nosso território nacional, que abarque 80 milhões de jurisdicionados como esse Tribunal Regional Federal da 1ª Região e esse Tribunal Regional Federal da 1ª Região jamais vai deixar de render suas homenagens à Bahia porque aqui nasce o Brasil e aqui se cria um Brasil. Enquanto eu via o sofrimento dos irmãos baianos com essa passagem da pandemia, eu não pude deixar de reconhecer os nossos compromissos e que os nossos pensamentos devem sempre se voltar ao povo baiano. Por isso, vejo a entrega e a inauguração desse prédio da Subseção Judiciária de Eunápolis como resgate de um compromisso histórico e reflete o nosso amor, o amor da Justiça Federal Brasileira pela Bahia. Por isso, rendo-vos a minha homenagem, rendo ao povo eunapolitano a minha homenagem, o meu apreço e a minha admiração e a todo o sul da Bahia e a toda Bahia os meus sinceros agradecimentos porque nós somos o que somos, temos o que temos porque aqui nasceu o Brasil”.

Ao final da cerimônia, o Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região I’talo Fioravanti Sabo Mendes, o Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia Fábio Moreira Ramiro, o Juiz Federal Diretor da Subseção de Eunápolis Pablo Enrique Carneiro Baldivieso e o Diretor Geral do TRF1 Carlos Frederico Maia Bezerra descerraram a placa inaugural na companhia do representante do Governador do Estado da Bahia, Procurador Odilair Carvalho Júnior e do representante da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Secretário Municipal de Governo, Osvaldo Soares Filho, momento este que todos os presentes foram convidados a presenciar.

A nova sede da Subseção Judiciária de Eunápolis está localizada na Avenida Artulino Ribeiro Nascimento, nº 448, no bairro Dinah Borges. Possui uma área total de 1.100,00 m², com 980,00 m² de área construída, em dois pavimentos, cujo imóvel foi especialmente projetado e construído de forma a proporcionar maior conforto e segurança, tanto para os jurisdicionados quanto para o seu corpo funcional, na prestação do atendimento jurisdicional.

Fotos: Huxlei Gonçalves de Cássio.