Os Juizados Especiais Federais e a sede da Seção Judiciária da Bahia receberam ontem, 30/08, visita técnica de estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Maria Milza (UNIMAM), localizado no município de Governador Mangabeira, no Recôncavo Baiano. A visita teve início no período da manhã, às 10h, quando os alunos puderam conhecer a estrutura dos Juizados Especiais Federais da Bahia, e se estendeu até às 16h50, finalizando com visita à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciaria da Bahia.
Os alunos vieram acompanhados de alguns docentes da UNIMAM: a coordenadora do curso de Direito e professora de Direito Civil, Aline Passos; o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e professor de Seguridade Social, Rafael Araponga e a professora de Ética Profissional, Luana Almeida. A ação foi coordenada pelas servidoras Lara Barbosa, da Direção do Foro (DIREF-SJBA), e Adriana Souza Daniel, do Serviço de Comunicação Social (SERCOM-SJBA), que também recepcionou e acompanhou o grupo com o apoio das colaboradoras terceirizadas, Taiana Silva, do SERCOM e Jéssica Almeida, da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (SEDER).
A visita técnica começou com os estudantes sendo recebidos pelo diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (NUCOD), Kleber Correia Portela, que apresentou um panorama geral do JEF, informando sobre o funcionamento, as especialidades, como é realizado o atendimento à população e esclarecendo dúvidas sobre os serviços mais procurados e o tempo de tramitação. Após, o grupo foi conduzido ao Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC), onde foi recepcionado pelos servidores Rafael Ribeiro e Selma Coelho e pôde aprender e ouvir experiências sobre o importante trabalho realizado pelos conciliadores na resolução de conflitos.
Em seguida, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a sala de audiências e o espaço físico das quatro Turmas Recursais, sendo recebidos pelo diretor da Secretaria Única da Turma Recursal (SETUR), Miguel Ângelo Aguiar, que deu as boas-vindas ao grupo, e pelo coordenador das Turmas Recursais da SJBA, juiz federal titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, Dr. Régis de Souza Araújo, que gentilmente recepcionou os alunos e de forma enriquecedora fez uma explanação sobre a composição, estrutura e funcionamento das Turmas Recursais. Logo após, os servidores Clóvis Marques Pereira, da Secretaria Única das Turmas Recursais, e Chistiane Cabral Correia da Silva, supervisora de gabinete da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal também falaram um pouco sobre as rotinas e processos de trabalho das TRs.
No período da tarde foi a vez de conhecerem o prédio sede da Seção Judiciária da Bahia. A visita teve início no Núcleo Judiciário (NUCJU), onde foram recepcionados pela diretora do NUCJU, Marlene Anjos Oliveira e pelo supervisor da Seção de Depósito e Arquivo Judicial e Administrativo (SEDAJ), Josemi Alves, que apresentaram a estrutura do Poder Judiciário e organização da Justiça Federal da Bahia, proporcionando aos alunos uma visão geral das atividades jurisdicionais e administrativas.
Finalizada esta parte da apresentação, metade do grupo se dirigiu à 10ª Vara Federal Cível, onde foi recebido pelo diretor de Secretaria Robinson de Souza Amorim e encaminhado ao gabinete do juiz Federal titular Cristiano Miranda de Santana, sendo recebido com muito carinho e atenção. Os estudantes tiveram o privilégio de ouvir as experiências do magistrado, seu ingresso na magistratura ainda tão jovem, aos 21 anos de idade, que também discorreu sobre a importância do lado humano da profissão, as responsabilidades do cargo de juiz federal, especialmente no que se refere ao impacto das decisões, não apenas na vida dos jurisdicionados, mas também na vida de quem as profere, e a importância de manter a saúde física e mental no exercício do cargo.
Outra parte do grupo foi recebida na 6ª Vara Federal Cível pela diretora de Secretaria Flávia Silva Carneiro Britto, que com muita simpatia apresentou o funcionamento da Secretaria. Na sala de audiências, o juiz federal titular da 6ª Vara, Marcel Peres de Oliveira, recepcionou os discentes com muito carinho e simpatia. O magistrado, de forma bem atenciosa e didática, apresentou toda a estrutura do Poder Judiciário, competência, organização e funcionamento da Justiça Federal da Bahia. Dr. Marcel Peres falou ainda sobre a tramitação processual, o fluxo de trabalho em uma Vara Federal, entre outras relevantes questões.
Nesta visita, os alunos tiveram também o privilégio de conhecer o gabinete do diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, que muito solícito e de forma acolhedora deu boas-vindas aos docentes e a todos os estudantes. O diretor do Foro discorreu sobre sua experiência na carreira jurídica, incentivando os alunos na busca pela excelência e destacando a importância da magistratura e o quão desafiante e gratificante é a carreira.
Finalizando a visita técnica, o grupo foi recebido pelo juiz federal titular da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA, Fábio Moreira Ramiro. O magistrado, com muito carisma e didática, em um bate-papo com os estudantes apresentou a Justiça Federal, destacando as suas competências, organização, funcionamento e dando um panorama geral sobre os sistemas virtuais, as rotinas de trabalho, entre muitas outras coisas. Os alunos puderam ouvir e conhecer um pouco da trajetória e experiência de Dr. Fábio Ramiro na magistratura federal, ao tempo em que conversaram sobre os desafios enfrentados na profissão, mais especificamente com relação à Vara Federal Criminal, proporcionando uma visão sobre a carreira de juiz e a importância do serviço prestado pela Justiça Federal. Ao final, Dr. Fábio Ramiro, pessoalmente, conduziu os estudantes para conhecerem a Secretaria de Vara e a sala de audiências da 2ª Vara, que está passando por uma reforma para melhor acomodar as partes.
A experiência foi memorável e proveitosa para os docentes e discentes que participaram, confira abaixo alguns relatos:
“A visita técnica à Justiça Federal é sempre muito positiva para os nossos discentes e corpo docente, que podem ver como funciona na prática o que estudamos em sala de aula. Foi uma experiência maravilhosa”, afirmou a coordenadora do curso de Direito, Aline Passos.
“A visita superou minhas expectativas, foi muito enriquecedor conhecer a Justiça Federal e como ela funciona por dentro. Poder ver o outro lado do processo, como ele tramita, quem são as pessoas que estão por trás daquilo, sem sombra de dúvidas, abriu um olhar pra todos nós, estudantes, e trouxe uma nova perspectiva de atuação no Direito. Um ponto que destaco é que eu fiquei muito surpresa com relação ao Centro de Conciliação, que está ali trazendo um olhar humanizado e que muita gente tem aquele estigma que o servidor federal não tem esse olhar humano nos processos e isso foi muito bom e enriquecedor”, ressaltou a estudante do 9º semestre da UNIMAM, Milena Menezes.
“Foi muito enriquecedor e eu só pude ter mais certeza, depois desta visita, que a área que quero seguir e que sou apaixonado é área penal, área criminal”, declarou o estudante do 2º semestre da UNIMAM, Ian Pedro.
Essa matéria está associada ao ODS 3 (Educação de Qualidade) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).