Na próxima terça-feira, 11 de julho, tem início mais uma edição da Jornada de Atualização Jurídica da Seção Judiciária da Bahia, uma ação sob a responsabilidade do Núcleo de Gestão de Pessoas por meio da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (SEDER/NucGP). Os encontros ocorrerão no formato on-line, sempre das 13h às 15h, via plataforma da
Microsoft Teams.
Ao todo serão 10 aulas da matéria Direito Processual Civil ministradas pelo Juiz Federal da 20ª Vara, Salomão Viana, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Jornada de Atualização Jurídica tem como público-alvo servidores, colaboradores e estagiários da Justiça Federal da Bahia (JFBA).
Os participantes terão direito a certificado de 2h por cada encontro, sendo necessário comprovação de frequência de, no mínimo, 75% da carga horária prevista. Para participar não será necessário inscrição prévia, o link de acesso para cada dia de evento será encaminhado por e-mail para todo corpo funcional da JFBA. Confira a programação completa do evento:
• Data: 11/07 - das 13h às 15h - Tema: Como lidar, na prática diária, com os textos legais;
• Data: 13/07 - das 13h às 15h - Tema: Situações em que a aplicação de uma norma que incide no caso pode conduzir a uma decisão injusta;
• Data: 18/07 - das 13h às 15h - Tema: O exame prático de um processo e os diversos ângulos de visão;
• Data: 20/07 - das 13h às 15h - Tema: Como lidar com um ato processual defeituoso;
• Data: 25/07 - das 13h às 15h - Tema: Como lidar, na prática, com situações em que há multiplicidade de pedidos;
• Data: 27/07 - das 13h às 15h - Tema: Como lidar, na prática, com situações em que há multiplicidade de autores e/ou de réus;
• Data: 1º/08 - das 13h às 15h - Tema: Identificação, na prática, das situações que levam ao julgamento parcial do processo, com e sem resolução do mérito;
• Data: 3/08 - das 13h às 15h - Tema: Saneamento e organização do processo;
• Data: 8/08 - das 13h às 15h - Tema: Como lidar, na prática, com os precedentes judiciais;
• Data: 10/08 - das 13h às 15h - Tema: Prática de elaboração das decisões judiciais.
Essa matéria está associada ao ODS 3 (Educação de Qualidade) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).