Os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), realizarão mutirão de audiências, nos períodos de 18 a 22 de setembro e de 25 a 29 de setembro de 2023. A ação estará sob a direção do desembargador federal do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão.
O mutirão, que terá duração de 10 dias úteis, realizará audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária, de natureza rural/pesca. A expectativa é que, ao final do período proposto, os Juizados Especiais Federais da Bahia tenham o resultado de, pelo menos, cerca de 1.200 audiências realizadas.
Desde 2020, ou seja, nos últimos três anos, os JEFs da Bahia aumentaram em 85% a distribuição na tramitação dos Juizados no local. Atualmente, cabe a cada uma das 6 unidades, em média, cerca de 20 mil ações, sendo que o quadro de servidores permanece o mesmo desde 2020.