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17/08/2023 -

Juizados Especiais Federais da Bahia preveem realização de mais de 1.000 audiências em mutirão

Juizados Especiais Federais  da Bahia preveem realização de mais de 1.000 audiências em mutirão

Os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), realizarão mutirão de audiências, nos períodos de 18 a 22 de setembro e de 25 a 29 de setembro de 2023. A ação estará sob a direção do desembargador federal do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão.

O mutirão, que terá duração de 10 dias úteis, realizará audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária, de natureza rural/pesca. A expectativa é que, ao final do período proposto, os Juizados Especiais Federais da Bahia tenham o resultado de, pelo menos, cerca de 1.200 audiências realizadas.

Desde 2020, ou seja, nos últimos três anos, os JEFs da Bahia aumentaram em 85% a distribuição na tramitação dos Juizados no local. Atualmente, cabe a cada uma das 6 unidades, em média, cerca de 20 mil ações, sendo que o quadro de servidores permanece o mesmo desde 2020.

De acordo com informações da Cojef/TRF1, “o auxílio excepcional às Varas de Juizados Especiais Federais para realização de audiência permitirá agilizar também o tempo para a prolação de sentença e a prática de atos cartorários posteriores - como, por exemplo, a expedição de Requisições de Pequeno Valor no caso de homologação de acordos com proposta líquida”.
Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


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