A Subseção Judiciária de Feira de Santana inaugurou na última sexta-feira, 12/01, o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Castro Alves/BA. A iniciativa teve o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (COJEF/TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão. 

A solenidade de inauguração contou com a presença das seguintes autoridades:  desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (COJEF/TRF1);  desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Wilson Alves de Souza; desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);  juíza federal diretora da Subseção Judiciária de Feira de Santana, Camile Lima Santos;  juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza; desembargador Edmilson Jatahy,  Corregedor do TJBA;  prefeito do município de Castro Alves, Thiancle da Silva Araújo, e presidente da Câmara de Vereadores do município de Castro Alves, Josemir Mota, além de outras autoridades. 

Servidores da SJBA também estiverem presentes, como o diretor de Secretaria da 3ª Vara da SSJ de Feira de Santana, Weber Antônio Brito Corrêa; o servidor Linaldo Menezes de Castro, da Representação do TRF1 na Seção Judiciária da Bahia, e o agente de Polícia Judicial lotado na SSJ de Feira de Santana, Denis da Soledade Lima. 

A instalação da unidade é fruto de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Subseção Judiciária e a Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, nos termos da Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi proposta pelo município visando a efetivação do direito de acesso à justiça pelos cidadãos de Castro Alves, visto que as unidades da Justiça Federal mais próximas da cidade ficam em Feira de Santana, a 96 km de distância, e Salvador, distante 195 km. A prefeitura disponibilizou três salas – uma de perícias e duas de videoconferências, com conexão de internet e estrutura física apropriada ao funcionamento da Unidade.

O PID de Castro Alves está localizado na Praça da Liberdade, próximo à sede da Prefeitura, e irá beneficiar especialmente a parcela mais carente da população, que não tem acesso a computador e internet. Atendimentos como perícias médicas e audiências de conciliação, instrução e julgamento poderão ser realizados de forma remota, por meio do Balcão Virtual (via plataforma Teams), evitando que jurisdicionados e advogados se desloquem por quase 100 km até à sede da SSJ de Feira de Santana, aproximando assim o cidadão dos serviços da Justiça Federal de forma eficiente e inclusiva.