27/02/20 13:59

Em razão da necessidade de redução de despesas para atender à política de contenção de gastos públicos oriunda da EC nº. 95/2016, e o fato da despesa com consumo de energia elétrica ocupar a segunda posição no ranking dos gastos da Instituição, a Justiça Federal terá novo horário de funcionamento a partir da próxima segunda-feira, 02 de março, em todo Estado da Bahia. A justificativa se dá pelo fato de que, após as 18h o custo da energia elétrica é de oito a nove vezes maior que nos demais horários, e o intervalo entre 21h e 15h59 é considerado horário fora de ponta e que possui, portanto, o menor valor tarifário de energia.

O novo horário de atendimento da Justiça Federal no Estado da Bahia ao público externo será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira, determinado por meio da portaria SJBA-SECAD - 9679644. As audiências que já estejam agendadas para ocorrerem até o dia 31 de maio de 2020, para o horário compreendido entre 15h e 18h, poderão ser mantidas, para evitar prejuízos aos jurisdicionados. As audiências designadas em data posterior a 31 de maio de 2020 deverão ser remarcadas, quando necessário, a fim de atenderem ao novo horário estabelecido para sua realização, das 8h às 15h.