Hoje, 04/05, é o último dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O evento, que passa a compor o calendário anual de eventos da Justiça Federal da 1ª Região, ocorre no formato on-line com transmissão, ao vivo, às 15h, pelo canal do TRF1 no YouTube.
Já no primeiro dia, a juíza federal substituta da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, foi a responsável por apresentar a Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação do TRF1. Na ocasião, a magistrada abordou o termo Compliance como ferramenta para efetivação da Resolução nº 351/2020 do CNJ, que trata sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
A cartilha, que foi disponibilizada na intranet do Tribunal, visa difundir valores morais e éticos, edificando um comportamento exemplar no ambiente de trabalho. Além de definir os diversos tipos de assédio (moral, moral organizacional, sexual, sexual por chantagem, sexual por intimidação ou ambiental, vertical descendente, vertical ascendente, horizontal) e da discriminação, contextualiza temas como: saúde no trabalho, o papel do gestor, a cooperação entre a equipe de trabalho, a importância da gestão participativa, entre outros.
O documento também descreve os princípios e diretrizes que regem a Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação e aponta a responsabilidade dos gestores na condução e organização do trabalho com respeito à diversidade, na resolução de conflitos e enfrentamento ao assédio e à discriminação. Orienta sobre os canais permanentes de acolhimento, escuta e suporte que atuarão em rede com os demais profissionais de saúde, a fim de assegurar cuidado integral às pessoas afetadas por situação de assédio ou discriminação. Por fim, a cartilha divulga os canais de denúncia e ouvidoria do TRF1 e as competências da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Lembrando que, na Seção Judiciária da Bahia, as denúncias de assédio podem ser realizadas no contato de e-mail da CPEAMASD/SJBA: assedio.ba@trf1.jus.br. Neste canal as vítimas também podem receber acolhimento e orientações da comissão local.
Para acessar a
Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação do TRF1 basta acessar o
link https://bit.ly/44G0bGq.
Participe do último dia de evento da
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação e assista pelo canal do TRF1 no
YouTube no
link https://bit.ly/3AMexXT.
Essa matéria está associada ao ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Acessibilidade