Megamutirão de Conciliação na Bahia
supera meta de 500 acordos

520 acordos realizados e valores negociados no montante de R$ 23.459.311,79! Este foi o saldo
final do Megamutirão de Conciliação que a Seção Judiciária da Bahia realizou em parceria com a
Caixa Econômica Federal, EMGEA, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal,
Defensoria Pública da União e os Conselhos Regionais de Enfermagem, Administração,
Contabilidade, Veterinária, Psicologia e o CREA.
Pela primeira vez, as audiências agendadas para Semana Nacional da Conciliação se
estenderam também no final de semana. Na Bahia, elas tiveram início no dia 6/11 e foram
encerradas no último dia 14/11 no Complexo da Caixa Econômica Federal, em Brotas.
Entre os magistrados que participaram das audiências estava a juíza federal da Subseção de
Jequié, Sandra Lopes Santos de Carvalho. Foi a primeira vez que ela integrou uma equipe
envolvida na conciliação e comemora os excelentes resultados alcançados no projeto.
Dra. Sandra lembra de momentos de enorme alegria, principalmente quando presidiu
conciliações envolvendo causas do SFH e presenciou cenas emocionantes com mutuários
chorando sem acreditar que conseguiram ultrapassar a barreira final em busca do sonho da casa
própria. Lembra também de acordos que representaram descontos expressivos, com dívidas em
torno de R$ 200 mil reduzidas para menos de R$ 10 mil.
Juntamente com Dra. Sandra Carvalho, estiveram presentes o juiz federal substituto da 2ª
Vara de Feira de Santana, Rafael Ianner; a juíza federal substituta da 20ª Vara do DF, Mara
Lina do Carmo; o juiz federal substituto da 11ª Vara de Minas Gerais, Guilherme Bacelar de
Assis; a juíza federal substituta da 6ª Vara do Pará, Carina de Senna e as juízas federais
substitutas Clara Santos, da 21ª Vara; Mei Lin Bandeira, da 16ª Vara; e Andréa Márcia de
Almeida, da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.
O juiz federal substituto Rafael Ianner achou a experiência “extraordinária”. Ele declarou-se
entusiasmado com o resultado: “Nunca havia antes participado de um evento da Justiça Federal
com um caráter oficial e ao mesmo tão informal, longe do ambiente, às vezes opressivo, de uma
sala de audiências. Aqui, com a proximidade dos juízes com as partes, têm-se a abertura
necessária para o diálogo. Presenciamos as pessoas chegando despidas da ideia que fazem de
magistrados como pessoas solenes. Aqui temos, como juízes, um imenso prazer de dever
cumprido e de ver, na prática, a pacificação social sendo verdadeiramente realizada”.
Entre alguns dos vários acordos que a equipe do JFH presenciou estava o realizado pelo
Sr. André Ravazano, 56 anos, comerciante que reduziu sua dívida do SFH de pouco mais de
R$ 421 mil para menos de R$ 224 mil. Um desconto de quase 50% em uma ação que se
arrastava desde 2003(foto acima).
Outra beneficiada foi a Sra. Eunice Mercês dos Santos, de 67 anos, contadora, que liquidou
seu contrato e viu a sua dívida de R$ 70 mil baixar para R$ 37 mil. O que chamou a atenção neste
caso (e em vários outros), foi que a mutuária sequer foi intimada pela Justiça Federal.
Simplesmente se inscreveu através da sua advogada Eliana Oliveira que soube do Megamutirão
pela imprensa.