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04/05/2021 -

Resolução amplia até dia 31/05 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na SJBA

04/05/21 16:09

A Resolução Presi 15/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ampliou até dia 31 de maio de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, com a redação da Resolução Presi 11.

Assinada pelo vice-presidente do TRF1, no exercício da presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, a Resolução levou em consideração, dentre outros fatores, a necessidade de retorno ao regime de Plantão Judiciário, tanto no Tribunal quanto em diversas Seções e Subseções, em vista das elevadas taxas de transmissibilidade e ocupação de leitos de UTI/Covid registradas. Desta forma, é de suma importância, neste momento de crise da saúde pública, tirar de circulação o maior número de pessoas possível, a fim de evitar o aumento da taxa de transmissibilidade e da quantidade de infectados pelo Covid-19.

Para conferir a Resolução Presi 15/2021 na íntegra, clique aqui.

I – seções e subseções judiciárias na etapa preliminar de retomada dos prazos dos processos físicos:

Localidade

Data de início da etapa preliminar

Data de retorno ao plantão extraordinário – Norma

Retomada da etapa preliminar a partir de:

Eunápolis

Data de início: 05/10/2020

Retornou ao plantão em 07/01/2021 – Portaria Presi 3/2021 (12108099)

03/05/2021

Paulo Afonso

II – seções e subseções judiciárias que necessitam de novas avaliações sanitárias para dar início à etapa preliminar de retomada dos prazos dos processos físicos:

Bom Jesus da Lapa

Ilhéus

Itabuna

Teixeira de Freitas

III – seções e subseções judiciárias que retornaram ao plantão extraordinário devido as condições sanitárias e necessitam de novas avaliações:

Localidade

Data de início da etapa preliminar

Data de retorno ao regime de plantão extraordinário

Norma que prorroga o regime de plantão extraordinário

Seção Judiciária da

Bahia (Sede)

Data de início: 05/10/2020