O Robô Migrador de Documentos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), criado pelo Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Seção Judiciária da Bahia (NucGE-SJBA), vem tendo grande aceitação e feito o maior sucesso nas Varas de Execução Fiscal. O projeto tem repercutido tanto positivamente, a ponto de, inclusive, ser alvo de pedidos de compartilhamento pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) e pela Seção Judiciária do Pará (SJPA).
De 25/04 a 01/07, foram juntados pelo robô cerca de 33 mil processos e 67 mil volumes. A juntada pode ser acompanhada pelas unidades por meio do Painel de BI
Controle de Migração para o PJe. Este mesmo robô irá auxiliar também as Subseções Judiciárias de Eunápolis, Ilhéus e Itabuna que possuem acervo remanescente em fase de digitalização pelo Núcleo Judiciário (NUCJU-SJBA).
A criação do Robô Migrador de Documentos para o PJe foi motivada pela necessidade de finalizar a migração dos cerca de 60.000 processos suspensos e arquivados provisoriamente nas Varas de Execução Fiscal. O seu desenvolvimento foi feito em duas etapas: a primeira, com a automação desenvolvida pelo servidor da Seção de Desenvolvimento de Soluções Tecnológica (SEDSI), Eduardo Sérgio, que lança a movimentação 222-12 no Oracle, através de listas de processos extraídas do e-Siest e a segunda, desenvolvida pelo servidor da SEDSI, Fabio Damasceno, que faz uma busca na rede dos arquivos dos processos que foram digitalizados pelo NUCJU-SJBA e realiza a juntada destes documentos nos respectivos processos no PJe.
Com a automação de juntada de documentos em funcionamento e a criação de um fluxo específico de redistribuição desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), com o apoio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (COGER), em 5 dias o robô juntou e redistribuiu cerca de 13 mil processos de Execução Fiscal que estavam nas Varas da Subseção Judiciária de Feira de Santana, aguardando redistribuição pela perda de competência.
A automação dos processos de trabalho é extremamente relevante para a Justiça Federal, pois elimina a necessidade de os servidores realizarem tarefas repetitivas e automatizadas. Essas tarefas não apenas acarretam custos financeiros, mas também podem prejudicar a saúde dos servidores.
Diante de toda a repercussão valorosa para a instituição, com resultados positivos e reconhecimento agregados a outros Tribunais e Seccionais, o diretor do Foro da SJBA, Durval Carneiro Neto, expediu a Portaria SJBA-DIREF nº 215/2023, determinando o registro de elogio nos assentamentos funcionais dos servidores envolvidos no projeto: Liliana Kelsch Sarmento, diretora do NucGE, Eduardo Sérgio Guimarães Santana e Fábio Damasceno Silva, da SEDSI e Patrícia Farias de Oliveira, diretora de Secretaria da 18ª Vara de Execução Fiscal.
O Projeto Migrador de Documentos do PJe consta no PAe 0003033- 71.2023.4.01.8004 e foi incluído na Carteira de Iniciativas Estratégicas da SJBA. Ele é mais um projeto de sucesso que nasce nesta Seccional, que otimiza e aprimora os trabalhos da Justiça Federal da Bahia, dando maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional do Estado.
Esta matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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