A necessidade de finalizar a migração dos cerca de 60.000 processos suspensos e arquivados provisoriamente nas Varas de Execução Fiscal foi o que motivou o Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Seção Judiciária da Bahia (NucGE-SJBA) a iniciar o Projeto de Criação do Robô Migrador de Documentos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Para colaborar ainda mais com o trabalho das Varas, o projeto foi divido em duas etapas. A primeira, com a automação desenvolvida pelo servidor da Seção de Desenvolvimento de Soluções Tecnológica (SEDSI), Eduardo Sérgio, que lança a movimentação 222-12 no Oracle, através de listas de processos extraídas do e-Siest, retirando do servidor essa tarefa. O lançamento desta movimentação dispara o e-Migrador, que migra os metadados dos processos do Oracle para o Pje.
Estando o processo migrado, a segunda automação, desenvolvida pelo servidor do NucGE, Fabio Damasceno, faz uma busca na rede dos arquivos dos processos que foram digitalizados pelo Núcleo Judiciário (NUCJU-SJBA) e realiza a juntada destes documentos nos respectivos processos no PJe. Estima-se que esta automação faz, em 1 hora, o trabalho que 60 servidores fariam.
Com a automação de juntada de documentos em funcionamento e a criação de um fluxo específico de redistribuição desenvolvido pelo TRF, com o apoio da COGER, será possível realizar também a juntada de documentos e a redistribuição automatizada de cerca de 13 mil processos de Execução Fiscal que ainda estão nas Varas de Feira de Santana, aguardando redistribuição pela perda de competência.
De 25 de abril a 19 de junho, foram juntados pelo robô cerca de 16 mil processos e 34 mil volumes. A juntada pode ser acompanhada pelas unidades por meio do Painel de BI
Controle de Migração para o PJe.
O Projeto Migrador de Documentos do PJe consta no PAe 0003033-71.2023.4.01.8004 e foi incluído na Carteira de Iniciativas Estratégicas da SJBA. Recentemente, foi solicitado o seu compartilhamento com o TRF 6ª Região, sendo mais um projeto de sucesso lançado pela SJBA.
Essa matéria está associada ao ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).
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