A Justiça Federal da Bahia sediará na próxima sexta-feira, 15 de março, das 9h às 17h30, o seminário A Reforma Tributária. O evento, aberto ao público e gratuito, é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1), com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, sendo realizado no auditório do Fórum Teixeira de Freitas, com transmissão, ao vivo, pelo canal da ESMAF/TRF1 no YouTube.   

O seminário A Reforma Tributária reunirá especialistas de todo o Brasil, que discutirão os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no ordenamento tributário e na atuação da Justiça Federal, com temas relevantes para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para os interessados em geral. Ao final do seminário, haverá emissão de certificado.  

A conferência tem a coordenação geral da diretora da ESMAF, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e da vice-diretora, desembargadora federal Daniele Maranhão e coordenação pedagógica do juiz federal Ilan Presser. Já a coordenação local será do Núcleo Regional da ESMAF na Seção Judiciária da Bahia, sob responsabilidade do juiz federal titular da 11ª Vara Federal/SJBA, Saulo José Casali Bahia, com a coordenação acadêmica do próprio juiz federal Saulo Casali e do juiz federal titular da 18ª Vara Federal/SJBA, Paulo Roberto Lyrio Pimenta.    

Para participar presencialmente, a inscrição deve ser efetuada até a data do evento, através do e-mail: esmaf@trf1.jus.br. A inscrição será garantida para os 200 primeiros inscritos, lotação máxima do auditório da Seção Judiciária da Bahia. Inscreva-se, indicando se acompanhará à distância ou presencialmente o evento.   

Para conferir a programação completa do evento basta acessar o link https://tinyurl.com/mj9fjun7. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).