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Plantão Judicial: das 18h00 às 8h59 do dia seguinte, nos dias úteis da semana, de segunda a sexta-feira, bem como nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento, e no recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Público Externo: 9h às 16h, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Das 16h01min às 17h59min, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, apenas para atendimentos urgentes (virtual), na Sede da Seção Judiciária e em todas as Subseções Judiciárias vinculadas
Fundamentação Legal: Portaria SJBA- DIREF 320/2022
Art. 2º O horário de expediente externo (presencial e virtual) da Justiça Federal no Estado da Bahia, na Sede da Seção Judiciária e em todas as Subseções Judiciárias vinculadas, é das 9h às 16h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira.
Art. 3º. O período das 16h01min às 17h59min, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, também é considerado horário de expediente externo, porém, apenas para atendimentos urgentes (virtual), na Sede da Seção Judiciária e em todas as Subseções Judiciárias vinculadas.
Art. 4º. O plantão judicial na Justiça Federal da Bahia, na Sede da Seção Judiciária e em todas as Subseções Judiciárias vinculadas, é das 18h às 8h59min do dia seguinte, nos dias úteis da semana, de segunda a sexta-feira, bem como nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento, e no recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
CONSULTAR TELEFONES DO NUCOD NA TABELA ABAIXO
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Contatos telefônicos e ferramentas tecnológicas disponíveis para atendimento, protocolo de petições e prática de atos processuais, no horário de atendimento ao público externo (8h às 16h,
nos dias úteis, de segunda a sexta-feira; plantão judicial das 16h01 às 7h59, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados, a jornada integral), em cumprimento à
Portaria SJBA- DIREF 320/2022
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ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO POR MEIO ELETRÔNICO
Processo SEI 3242-45.2020.4.01.8004
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Acessibilidade