Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários de toda a Justiça Federal da 1ª Região participaram do recadastramento de dados para atualização das informações referentes a raça/cor, no período de 8 de maio a 23 de junho, relacionado ao Programa pela Equidade Racial no Poder Judiciário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atualização de dados seguiu os critérios definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo da ação foi aprimorar o banco de dados com a inserção das informações de raça/cor, nos seguintes termos: preto/a, pardo/a, branco/a, amarelo/a, indígena, registrado a partir da autodeclaração de cada indivíduo.
De acordo com o levantamento, conforme gráfico abaixo, 44,81% dos colaboradores se autodeclaram negros, sendo 38,67% pardos e 6,14% pretos; 40,71% brancos; 1,17% amarelos; 0,13% indígenas e 13,17% não informaram. Em que pese a situação "Não Informado" tenha sido escolhida pelo colaborador dentre as opções disponíveis, foram consideradas ainda as ocasiões em que o campo não foi respondido.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com a finalidade de combater e corrigir desigualdades raciais por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia ratifica a importância da participação de todos em levantamentos relevantes como este, e incentiva, no campo organizacional, o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário, com responsabilidade na desarticulação do racismo estrutural, ressaltando que, servidores que ainda não responderam a autodeclaração de raça/cor poderão fazê-lo por meio do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SARH), do Oracle, no caminho: SARH > Menu do Servidor > Atualizar Informações Pessoais > aba Características Pessoais.
Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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