Neste ano, o evento concebido com o tema: Conciliação: a um passo da solução conta com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de suas 13 Seccionais, incluindo a Seção Judiciária da Bahia.
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça e envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e também os Federais. Para o esforço concentrado, os tribunais brasileiros selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/ SJBA) está, mais uma vez, engajado e participando do mutirão de sessões de conciliação, que ocorrem no formato virtual. Os trabalhos são conduzidos pelos conciliadores, sob a coordenação da juíza federal coordenadora do CEJUC/SJBA, Dra. Ana Carolina Dias Lima Fernandes, e com a supervisão da diretora Aline Trevisan Duarte.
A Justiça Federal pode atuar em processos não criminais – causas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo e em processos criminais – crimes políticos, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas.
Caso o cidadão ou a instituição tenha processo na Justiça Federal da Bahia e tenha interesse em solucionar a demanda por meio de conciliação, basta procurar o CEJUC/ SJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Fórum Arx da Costa Tourinho, prédio dos Juizados Especiais Federais, 1º Subsolo. Para mais informações, entre em contato pelo telefone
(71) 3616- 4336 ou e-mail
cejuc.ba@trf1.jus.br.
Importa destacar que, o método consensual é uma oportunidade para solucionar conflitos por meio de acordo entre as partes, nos processos em que tal possibilidade existe, é uma solução permanente e está disponível todos os dias no Tribunal.
Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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