No dia 04 de dezembro, o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade recebeu a 9ª Edição do Mutirão PopRuaJud para atendimento a pessoas em situação de rua. Sob coordenação geral da Seção Judiciária do Distrito Federal, a ação contou com a participação de mais de 20 instituições públicas e privadas e mais de 250 voluntários, que ofereceram serviços diversos, tais como: atendimentos jurídicos e de cidadania (como orientações, acompanhamento de processos, acordos previdenciários e emissão de documentos), atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, cortes de cabelo, banhos, alimentação, apresentações culturais, entre outros. Mais de 400 pessoas em situação de rua receberam atendimentos e cuidados.
Para o Coordenador do Comitê Regional PopRuaJud da Seção Judiciária do DF, Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, a 9ª edição foi particularmente relevante porque os serviços do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF (CEJUC) foram mais acessados, comparando-se com edições anteriores. Segundo o magistrado, é um sinal positivo de que a política ganha mais visibilidade e adesão. Só nos atendimentos prestados pela Justiça Federal, foram 75 acordos para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais – número consideravelmente maior do que nos mutirões anteriores.
Uma das novidades da edição foi o Círculo de Construção de Paz direcionado para mulheres – uma roda de diálogo promovida pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da SJDF em parceria com a Secretaria da Mulher e o MPDFT. Nesse espaço foram oferecidos acolhimento, escuta, orientação, descontração e cuidado a todas as pessoas que se identificam como mulheres, independentemente do sexo biológico.
Na parte cultural, o evento levou ao público apresentações musicais promovidas pelo Coral do Senado e pela banda Vozes da Rua (projeto que utiliza a música como ferramenta de reinserção social).
Depoimento das autoridades presentes
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina esteve presente e declarou: “Fico feliz por perceber que aqui a Justiça acontece em tempo real. A cidadania é vivenciada na prática. Quem entra aqui buscando atendimento nunca sai de mãos vazias. O PopRuaJud é um modelo de atendimento com o qual eu sonho para todos os espaços de Justiça em nosso país. Saio daqui com a alma encantada mais uma vez.”
O Conselheiro do CNJ Pablo Coutinho também acompanhou a realização do mutirão e se disse satisfeito em ver a repetição dessa iniciativa, a qual considera “extremamente importante para o cumprimento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Judiciário, de forma que consigamos assegurar minimamente os direitos dessas pessoas, ajudá-las a recuperar a dignidade que lhes é inerente e a superar essa situação de rua. A Justiça Federal está coordenando atualmente o comitê e a realização do mutirão, e vem se mostrando cada vez mais efetiva no cumprimento da Resolução CNJ 425/2021”.
Outras autoridades prestigiaram o evento, como o Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca; o Desembargador Federal do TRF1 Carlos Pires Brandão; a Desembargadora Federal do TRF1 Rosimayre Gonçalves; a Secretária de Estado, representando o Governador do Distrito Federal, Ana Paula Marra; a Procuradora Federal Leni Martins e o Diretor do Foro da SJDF, Juiz Federal Márcio Barbosa Maia.
Testemunho de vidas transformadas pelo PopRuaJud
Como representantes dos beneficiados pelos serviços, estiveram presentes os Senhores Itamar Marinho Nunes e Eliézer Pereira da Silva, atendidos no primeiro PopRuaJud/DF, à época, em situação de rua. Através da ação, tiveram acesso ao Renova DF, realizado pela SEDET/GDF - um programa de qualificação profissional, com cursos aplicados pelo SENAI. Após concluir o programa, Itamar tornou-se funcionário da própria SEDET, onde, há três anos, atua auxiliando pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade. Hoje tem sua própria casa e declara: “Sou muito grato pelo papel do PopRuaJud e à Justiça no DF. Ele mudou a minha vida e conheço várias vidas que foram também transformadas. Hoje, além de ter um trabalho, tenho uma missão de ajudar meus irmãos”.
Já Eliézer conseguiu, após realizar o mesmo programa, alugar uma moradia e comprar um computador, por meio do qual trabalha, escreve seu segundo livro e divulga seu podcast.