Atendimento e Agendamento
18.10.2022
A Resolução TRF1 Presi 56/2022, de 18.10.2022, que cessa, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, o regime de teletrabalho extraordinário estabelecido pela Resolução TRF1 Presi 35, de 16.09.2021 - norma que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus implementadas no Tribunal, bem como nas seções e subseções judiciárias vinculadas..
12.09.2022
A Portaria SJGO-DIREF 590/2022, de 14.06.2022, que revoga a Portaria SJGO-DIREF 10003423, publicada na Biblioteca Digital do TRF1, em 13.03.2020.
01.09.2022
A Portaria TRF1 Presi 624/2022, de 01.09.2022, que altera a Resolução TRF1 Presi 35/2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região
28.07.2022
A Ata da 33ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 28.07.2022.
15.07.2022
A Portaria TRF1 Presi 512/2022, de 15.07.2022, que altera a Resolução TRF1 Presi 35/2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.
28.06.2022
A Ata da 32ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 28.06.2022.
14.06.2022
A Portaria SJGO-DIREF 394/2022, de 14.06.2022, que retifica, parcialmente, a Portaria SJGO-DIREF 391 (15884720), publicada na Biblioteca Digital do TRF1, em 13.06.2022.
A Ata da 31ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 14.06.2022.
13.06.2022
A Portaria SJGO-DIREF 391/2022, de 13.06.2022, que retifica, parcialmente, a Portaria SJGO-DIREF 10445515 , publicada no eDJF1 em 25.06.2020, que instituiu o Comitê Gestor de Crise COVID-19 da Seção Judiciária do Estado de Goiás - SJGO.
17.05.2022
A Resolução TRF1 Presi 19/2022, de 17.05.2022, que altera a Resolução TRF1 Presi 35/2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus implementadas na Justiça Federal da 1ª Região e estabelece a etapa de retorno presencial integral.
13.05.2022
A Decisão TRF1 Presi 159/2022, de 13.05.2022, que autoriza a suspensão da obrigatoriedade de utilização da máscara de proteção facial nas dependências do Tribunal, das seções e subseções judiciárias – enquanto estiverem na etapa Avançada – 2 ou avançando para a etapa de retorno presencial integral –, sendo recomendado, entretanto, que seja mantida a cautela do uso do referido equipamento de proteção pelos servidores e seus dependentes nas instalações do serviço médico em funcionamento na 1ª Região.
19.04.2022
A Ata da 30ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 19.04.2022.
05.04.2022
A Portaria Gabju/IUB 001/2022, de 05.04.2022, que estabelece os procedimentos a serem adotados para retorno às atividades presenciais na Subseção Judiciária de ltumbiara/GO, a partir de 04.04.2022.
01.04.2022
A Resolução TRF1 Presi 16/2022, de 01.04.2022, que altera a Resolução TRF1 Presi 35/2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da covid-19, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.
28.03.2022
O Reforço de Medidas de Combate à Covid-19 nas dependências da Justiça Federal/GO.
22.03.2022
A Ata da 29ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 22.03.2022.
21.03.2022
A Resolução TRF1 Presi 12/2022, de 02.02.2022, que altera a Resolução TRF1 Presi 35/2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da covid-19, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.
25.02.2022
O Reforço de Medidas de Combate à Covid-19 nas dependências da Justiça Federal/GO.
22.02.2022
A Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 22.02.2022.
02.02.2022
A Resolução TRF1 Presi 3/2022, de 02.02.2022, que altera a Resolução TRF1 Presi 35/2021, com redação da Resolução TRF1 Presi 2/2022, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da covid-19, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.
27.01.2022
A Informação TRF1-DIASA 14914564, de 27.01.2022, que faz recomendações necessárias ao retorno das atividades laborais frente à pandeia da Covid-19 - atualização do protocolo interno.
25.01.2022
A Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 25.01.2022.
17.01.2022
A Decisão TRF1 Presi 8/2022, de 17.01.2022.
14.01.2022
A Manifestação TRF1-CGC 14839091, de 14.01.2022
15.12.2021
A Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 15.12.2021.
17.11.2021
A Ata da 25ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 17.11.2021.
14.10.2021
A Ata da 24ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 14.10.2021.
01.10.2021
A Portaria TRF1 Presi 327/2021, de 01.10.2021, que altera o Anexo da Resolução TRF1 Presi 35/2021 que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da covid-19, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.
16.09.2021
A Resolução TRF1 Presi 35/2021, de 16.09.2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da covid-19, implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.
14.09.2021
A Ata da 23ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 14.09.2021.
17.08.2021
A Ata da 22ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 17.08.2021.
14.07.2021
A Portaria TRF1 Presi 244/2021, de 14.07.2021, que altera o Anexo da Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29.06.2020, com a redação da Resolução TRF1 Presi 21/2021, de 31.05.2021.
13.07.2021
A Ata da 21ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 13.07.2021.
17.06.2021
A Ata da 20ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 17.06.2021.
09.05.2021
A Resolução CNJ 397, de 09.06.2021, que altera a Resolução CNJ 322/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as açoes necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências
31.05.2021
A Resolução TRF1 Presi 21/2021, de 31.05.2021, que altera a Resolução TRF1 Presi 10468182/2020 para instituir, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, etapa de transição e estabelece novos enquadramentos para o Tribunal, seções e subseções judiciárias.
18.05.2021
A Ata da 19ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 18.05.2021.
03.05.2021
A Resolução TRF1 Presi 15/2021, de 03.05.2021, prorroga até 31.05.2021, o Plantão Extraordinário na Seção Judiciária de Goiás e subseções vinculadas, além de autoriza a retomada da Etapa Preliminar das Atividades Presenciais nas Subseções Judiciárias de Rio Verde e Uruaçu, a partir de 16.05.2021.
13.04.2021
A Ata da 18ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 13.04.2021.
30.03.2021
A Resolução TRF1 Presi 11/2021, de 30.03.2021, que amplia até dia 30.04.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, com as alterações posteriores.
A Portaria TRF1 Presi 114/2021, de 30.03.2021, autoriza, a partir do dia 22 de março de 2021, o retorno ao regime de Plantão Extraordinário, com suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e dos prazos processuais dos autos que tramitam em meio físico na Seção Judiciária de Goiás e nas subseções judiciárias vinculadas.
A Portaria SJGO-DIREF 187/2021, de 30.03.2021, prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 174/2021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 29.03.2021
24.03.2021
A Portaria SJGO-DIREF 174/2021, de 24.03.2021, prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 160/2021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 22.03.2021.
16.03.2021
A Ata da 17ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 16.03.2021.
15.03.2021
A Portaria SJGO-DIREF 160/2021, de 15.03.2021, prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 148/021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 15.03.2021.
11.03.2021
A Portaria SJGO-11ª Vara 01/2021, de 11.03.2021, suspende as audiências e o atendimento ao público enquanto perdurar o lockdown.
08.03.2021
A Portaria SJGO-DIREF 148/2021, de 08.03.2021, prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 134/021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 08.03.2021.
01.03.2021
A Portaria SJGO-DIREF 134/2021, de 01.03.2021, suspende os prazos processuais nos feitos que tramitam em meio físico, em toda a Seção Judiciária do Estado de Goiás, pelo prazo de 07 (sete) dias, contados a partir de 01.03.2021.
26.02.2021
A Resolução TRF1 Presi 6/2021, de 26.02.2021, amplia até dia 31.03.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29.06.2020, com a redação da Resolução TRF1 Presi 11771439, de 17.11.2020.
18.02.2021
A Ata da 16ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 18.02.2021.
25.01.2021
A Portaria DISUB-IUB nº 1/2021, de 25.01.2021, amplia até 28.02.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na Subseção Judiciária de Itumbiara, previsto na Portaria DISUB-IUB nº 11708251, de 10.11.2020.
A Ata da 15ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 25.01.2021.
21.01.2021
A Resolução TRF1 Presi 1/2021, de 21.01.2021, amplia até dia 28.02.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29.06.2020, com a redação da Resolução TRF1 Presi 11771439, de 17.11.2020.
10.01.2021
A Ata da 14ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 11.01.2021.
10.12.2020
A Ata da 13ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 10.12.2020.
26.11.2020
A Portaria SJGO-JTI-DISUB 11793189, de 26.11.2020, estabelece os procedimentos a serem adotados para retorno gradual das atividades presenciais na Subseção Judiciária de Jataí/GO, especificando as medidas necessárias para redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.
23.11.2020
A Ata da 12ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 23.11.2020.
17.11.2020
A Resolução TRF1 Presi 11771439 e seu Anexo, de 17.11.2020, amplia até dia 20.01.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi nº 10468182, de 29.06.2020, com redação da Resolução TRF1 Presi nº 11315077, de 29.09.2020.
10.11.2020
A Portaria DISUB-IUB nº 11708251, de 10.11.2020, prorroga até 19 de dezembro de 2020 a vigência da Portaria GABJU SJGO-IUB VARA ÚNICA 11387022, de 02.10.2020, que estabelece, no âmbito da Subseção Judiciária de Itumbiara, procedimentos a serem adotados para retorno gradual das atividades presenciais.
09.11.2020
A Ata da 11ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 09.11.2020.
26.10.2020
A Ata da 10ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 26.10.2020.
14.10.2020
A Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor de Crise Covid-19, de 14.10.2020.
07.10.2020
A Decisão TRF1 Presi nº 11412391, de 07.10.2020, aprova o Plano de Ação do Retorno Gradual às Atividades Presenciais - Etapa Preliminar - Setembro e Outubro/2020..
A Resolução CNJ nº 341, de 07.10.2020, determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.
A Portaria TRF1 Presi nº 11380496, de 07.10.2010, que atualiza o Anexo da Resolução TRF1 Presi nº 10468182, de 29.06.2020, que estabelece no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (causador da Covid-19) e dá outras providências.
06.10.2020
A Portaria SJGO-DIREF nº 11421766, de 06.10.2020, mantém suspensa a distribuição dos mandados ordinários físicos, exceto os urgentes, ficando mantidas as medidas preventivas que visam a redução dos riscos de contágio e disseminação do Coronavírus, no tocante à atividade de cumprimento de mandados judiciais.
A Portaria SJGO-DIREF nº 11417126, de 06.10.2020, estabelece, em caráter excepcional, até 31.12.2020, o horário de expediente interno das 7 às 19h, para a Seção Judiciária de Goiás e respectivas Subseções.
02.10.2020
A Portaria GABJU SJGO-IUB-VARAÚNICA nº 11387022, de 02.10.2020, estabelece os procedimentos a serem adotados para retorno gradual das atividades presenciais na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO, especificando as medidas necessárias para redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.
A Portaria DISUB-RVD nº 11362668, de 02.10.2020, estabelece, para a Subseção Judiciária de Rio Verde, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
A Decisão TRF1 Presi nº 11393460, de 02.10.2020, acolhe requerimento do MM. Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Goiás, para que o início da etapa preliminar das atividades presenciais, nas unidades da SJGO instaladas no Município de Goiânia (no qual também se situa a Subseção de Aparecida de Goiânia), ocorra a partir de 19/10/2020.
29.09.2020
A Resolução TRF1 Presi nº 11315077, de 29.09.2020, e seu Anexo, amplia até dia 4 de outubro de 2020 o prazo de prorrogação previsto no art. 1º da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
A Portaria TRF1 Presi nº 11343325, de 29/09/2020, estabelece a forma de atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e das partes no exercício do seu Jus Postulandi (art. 103 do NCPC), no período da pandemia da Covid-19.
26.08.2020
A Resolução TRF1 Presi nº 11007391, de 26.08.2020, amplia até dia 29.09.2020 os prazos de prorrogação previstos nos arts. 1º e 3º da Resolução Presi 10468182, de 29.06.2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
04.08.2020
A Portaria SJGO-RVD-DISUB 10792776, de 04.08.2020, prorroga por 90 (noventa ) dias o prazo previsto na Portaria SJGO-RVD-DISUB 10178269, de 30.04.2020.
31.07.2020
A Resolução TRF1 Presi nº 10762107, de 31.07.2020, altera dispositivos da Resolução TRF1 Presi nº 10468182, de 29.06.2020 - estabelece medidas para retomada gradual dos serviços presenciais.
30.07.2020
A Portaria SJGO-5ª VARA 10745858, de 30.07.2020, prorroga por 90 (noventa ) dias, o prazo previsto na Portaria SJGO-5ª VARA 10179708, de 30.04.2020,que suspende as audiências até 15.05.2020 e a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 5ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação CJF nº 01.
28.07.2020
A Resolução TRF1 Presi 10714057. de 28.07.2020, amplia até da 31.08.2020 os prazos de prorrogação previstos nos arts. 1º e 3º da Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29.06.2020.
21.07.2020
Decisão Diref nº 10462174, de 21.07.2020, que altera o protocolo,com instruções e procedimentos a serem observados, no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Goiás - SJGO, para o enfrentamento e prevenção da Covid-19, estabelecido pela Portaria Diref 10423073, de 18.06.2020; NOVO
29.06.2020
Resolução TRF1 Presi nº 10468182, de 29.06.2020, que estabelece no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (causador da Covid-19) e dá outras providências.
23.06.2020
A Portaria SJGO-DIREF Nº 10445515, de 23.06.2020, institui o Comitê Gestor de Crise COVID-19 da Seção Judiciária do Estado de Goiás - SJGO.
19.06.2020
A Portaria Cejuc nº 10423752, de 19.06.2020, dispõe sobre audiências virtuais de conciliação realizadas pelo aplicativo TEAMS no âmbito do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás – CEJUC/SJGO.
18.06.2020
A Portaria SJGO-DIREF nº 10424073, de 18.06.2020, estabelece Protocolo, com instruções e procedimentos a serem observados, no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Goiás – SJGO, para o enfrentamento e prevenção da Covid-19.
11.06.2020
A Portaria Disub/URC nº 10387337, de 11.06.2020, regulamenta a realização de perícias médicas nos consultórios dos peritos médicos nos processos do Juizado Especial Federal e Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu.
10.06.2020
A Resolução TRF1 Presi nº 10383341, de 10.06.2020, amplia até 30.06.2020 o prazo de prorrogação previsto no art. 1º da Resolução TRF1 Presi nº 10306343, de 27.05.2020.
A Portaria 1ª Vara/ANS nº 10385186, de 10.06.2020, dispõe sobre as audiências não presenciais pré-processuais e processuais realizadas por videoconferência no âmbito da 1ª Vara Cível e Juizado Federal Especial Cível Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis nos processos vinculados ao Juiz Federal Substituto enquanto perdurar a situação de restrição sanitária.
27.05.2020
A Resolução TRF1 Presi nº 10306343, de 27.05.2020, prorroga até 14 de junho de 2020 a vigência da Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020, que dispõe, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, sobre o regime de Plantão Extraordinário.
22.05.2020
A Portaria CNJ nº 79, de 22.05.2020, prorroga até 14.06.2020 a vigência das Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318/2020.
21.05.2020
A Portaria SJGO-15ª VARA 10281655, de 21.05.2020, dispõe sobre as audiências não presenciais de conciliação pré-processuais e processuais realizadas por videoconferência no âmbito da 15ª Vara de Juizado Federal Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás.
12.05.2020
A Resolução TRF1 Presi nº 10235089, de 12.05.2020, prorroga até 31.05.2020 a vigência da Resolução TRF1 Presi nº 9985909, que dispõe, no âmbito da Justiça Federalda 1a Região, sobre o regime de Plantão extraordinário, e dá outras providências;
07.05.2020
A Resolução CNJ nº 318, de 07.05.2020, prorroga no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções CNJ nºs 313, de 19.03.2020, e 314, de 20.04.2020, e dá outras providências.
06.05.2020
A Portaria SJGO-DIREF 10187547, de 06.05.2020, revoga dispositivo da Portaria SJGO-DIREF 10003423, de 23.03.2020, e dá outras providências. Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, na Seção Judiciária de Goiás.
02.05.2020
A Portaria SJGO-11ª VARA 10063361, de 02.05.2020, suspende a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 11ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação nª 01 do CJF, de 25/03/2020, até o dia 30/04/2020.
30.04.2020
A Portaria SJGO-5ª VARA 10179708, de 30.04.2020, suspende as audiências até 15.05.2020 e a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 5ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação CJF nº 01.
A Portaria SJGO-RVD-DISUB 10178269, de 30.04.2020, prorroga o prazo previsto na Portaria SJGO-RVD-DISUB 10064992, de 03.04.2020, na Subseção Judiciária de Rio Verde.
A Portaria SJGO-11ª VARA 101744635, de 30.04.2020, prorroga o prazo previsto na Portaria nº 10063361, de 02/04/2020, expedida por esta Vara, por 90 (noventa) dias, ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública.
A Portaria SJGO-10ª VARA 10167987, de 30.04.2020, prorroga, até o dia 15.05.2020, o prazo de vigência da Portaria n. 10014545, de 25.03.2020, a qual estabelece, na 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador do COVID-19.
28.04.2020
O TRF1, através da Resolução Presi 10164462, de 28.04.2020, prorroga, no âmbito da 1ª Região, em parte, o regime de Plantão Extraordinário, instituído pela Resolução Presi 9985909, de 20.03.2020, modifica regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências..
24.04.2020
A Portaria Cojef nº 10151377, de 24.04.2020, regulamenta a realização de perícias médicas relativas aos Juizados Especiais Federais - SJGO, nos consultórios particulares dos peritos durante o período de plantão extraordinário, instituído pelas Resoluções 313 e 314/2020 do CNJ.
20.04.2020
A Resolução CNJ nº 314, de 20.04.2020, prorroga no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução CNJ nº 313, de 19.03.2020, e dá outras providências.
03/04/2020
A Portaria SJGO-RVD-DISUB 10064992, de 03.04.2020, suspende a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e dá outras providências, até o dia 30.04.2020, na Subseção Judiciária de Rio Verde.
A Portaria SJGO-5ª VARA 10068337, de 03.04.2020, suspende as audiências até 30.04.2020 e a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 5ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação CJF nº 01.
02/04/2020
A Portaria SJGO-11ª VARA 10063361, de 03.05.2020, suspende, temporariamente, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento mensal à Secretaria da 11ª Vara Federal..
31/03/2020
A Portaria SJGO-ANS-1ª VARA 10038157, de 31.03.2020, dispõe sobre o expediente judiciário a ser realizado na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, com vistas a diminuir o risco de disseminação do coronavirus, causador da COVID-19.
25/03/2020
A Portaria SJGO-10ª VARA 10014545, de 25.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador do COVID-19, na 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
24/03/2020
O TRF1, através da Portaria Presi 10010993, de 24.03.2020, regulamenta o peticionamento no plantão ordinário e durante o regime de plantão extraordinário no âmbito da 1a Região, de que trata a Resolução Presi 9985909 / 2020..
O TRF1, através da Resolução Presi 10008471, de 24.03.2020, dispõe sobre o horário do Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução Presi 9985909 / 2020 e dá outras providências.
A Portaria SJGO-IUB-DISUB 10008593, de 24.03.2020, adita a Portaria SJGO-IUB-DISUB 9973712, de 23.03.302.20, que estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.
23/03/2020
A Portaria SJGO-DIREF 10003423, de 23.03.2020, estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, na Seção Judiciária do Estado de Goiás.
A Portaria SJGO-IUB-DISUB 9973712, de 23.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.
A Portaria nº 001/2020, de 23.03.2020, regulamenta, no âmbito da 12ª Vara Federal da SJGO, o plantão extraordinário instituído pela Resolução CNJ nº 313 do Conselho Nacional de Justiça.
A Portaria nº 01/2020, de 23.03.2020, dispõe sobre a regulamentação das atividades da 7ª Vara de Execução Fiscal durante o período da Pandemia de COVID-19.
21/03/2020
A Portaria SJGO-RVD-DISUB 9986908, de 21.03.2020, dispõe sobre o expediente judiciário a ser realizado na Subseção Judiciária de Rio Verde, com vistas a diminuir o risco de disseminação do coronavirus, causador da COVID-19.
20/03/2020
O TRF1, através da Resolução Presi 9985909, de 20.03.2020, dispõe, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, sobre o regime de Plantão Extraordinário, e amplia medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo Coronavírus - Covid-19.
19/03/2020
A Portaria SJGO-15ª VARA 9978447, de 19.03.2020, revoga a Portaria 9961217, bem como estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador do COVID-19, na 15ª Vara Federal.
A Portaria 001 da SJGO-6ª VARA, de 19.03.2020, estabelece medidas medidas relacionadas à pandemia de coronavírus e dá outras providências, nas dependências da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
A Portaria 001/2020, da 16ª Vara, de 19.03.2020, dispõe sobre a concessão subjetivamente estendida do regime de teletrabalho em decorrência do cenário excepcional causado pela Covid-19.
O CNJ, através da Resolução nº 313, de 19.03.2020, estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
18/03/2020
A Portaria SJGO-10ª VARA 9962983, de 18.03.2020, concede até o dia 30 de abril de 2020 o regime de teletrabalho aos seguintes servidores da 10ª Vara Federal: Diny Paiva de Souza Parreira, Letícia Renata R. S. Vitoi, Otaci Silva e Paula Corrêa das Dores; suspende para todos os servidores e estagiários da 10ª Vara Federal o uso do ponto biométrico até o dia 30 de abril de 2020.
A Portaria SJGO-13ª VARA 9965455, de 18.03.2020, estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de
disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, nas dependências da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
A Portaria Disub/URC 9966209, de 18.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Uruaçu/GO.
17/03/2020
O TRF1, através da Resolução Presi 9953729, de 17.03.2020, estabelece novas medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região.
A Portaria SJGO-ANS-1ª VARA 9954212, de 17.03.2020, disciplina o funcionamento da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis,GO, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID- 19.
A Portaria SJGO-8ª VARA 9958548, de 17.03.2020, concede autorização para acesso à VPN aos servidores lotados na 8ª Vara Federal de Goiânia, para viabilizar o teletrabalho, como medida preventiva para a redução dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.
A Portaria SJGO-15ª VARA 9961217, de 17.03.2020, dispõe sobre a dispensa de servidores, estagiários e prestadora de serviços do trabalho presencial nas dependências da 15ª Vara em razão de contato com a servidora considerada caso suspeito de COVID-19 até o resultado do teste de PCR do caso suspeito.
16/03/2020
A Portaria SJGO-DIREF 9945344, de 16.03.2020, suspende o atendimento ao público e a realização de audiências e perícias na Justiça Federal no Estado de Goiás, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
A Portaria GABJU SJGO-IUB-DISUB 9943970, de 16.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.
A Portaria SJGO-8ª VARA 9952424, de 16.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na 8ª Vara Federal de Goiânia.
A Portaria nº 02/2020, de 16.03.2020, suspende a realização dos leilões designados para os dias 19.03.2020 e 01.04.2020, na 10ª Vara Federal.
15/03/2020
A Portaria SJGO-11ª VARA 9943032, de 15.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na 11ª Vara (criminal) de Goiânia.
13/03/2020
A Portaria SJGO-DIREF 9935504, de 13.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Justiça Federal no Estado de Goiás.
A Portaria Conjunta DIREF-COJEF 9940057, de 13.03.2020, dispõe sobre a suspensão da realização de perícias, audiências e do serviço de atermação no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, com vistas a diminuir o risco de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.
Acessibilidade