A Portaria Presi 12/2023 DIVULGA os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2023. E a Portaria SJMA-Diref 7/2023 INFORMA as datas sobre as quais recaem os FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS a serem observados na sede da Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas em 2023.

Sede da Seção Judiciária do Maranhão
29/06/2023 (quinta-feira) SÃO PEDRO (Lei Municipal 3.432/1996)
28/07/2023 (sexta-feira) DATA MAGNA/ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
08/09/2023 (sexta-feira) FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS / NATIVIDADE DE NOSSA SENHORA (Lei Municipal 3.432/1996)

Subseção Judiciária de Imperatriz
16/07/2023 (domingo) FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (Lei Municipal nº. 370/1985)
28/07/2023 (sexta-feira) DATA MAGNA/ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
15/10/2023 (domingo) SANTA TEREZA D’AVILA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO (Lei Municipal nº.370/1985)

Subseção Judiciária de Caxias
29/06/2023 (quinta-feira) SÃO PEDRO (Lei Municipal nº. 1.020/1987)
28/07/2023 (sexta-feira) DATA MAGNA/ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
1º/08/2023 (terça-feira) DATA MAGNA / ADESÃO DE CAXIAS À INDEPENDENCIA (Lei Municipal nº. 1.020/1987)
04/10/2023 (quarta-feira) CONSAGRAÇÃO A SÃO FRANCISCO (Lei Municipal nº 2131/2013)

Subseção Judiciária de Bacabal
17/04/2023 (segunda-feira) FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BACABAL (Lei Municipal nº. 9 DE 30/09/1959)
29/06/2023 (quinta-feira) SÃO PEDRO (Lei Municipal 1340/2017)
28/07/2023 (sexta-feira) DATA MAGNA/ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
1º/10/2023 (domingo) SANTA TEREZINHA – PADROEIRA DO MUNICÍPIO (Lei Municipal nº. 326,de 25/01/1980)

Subseção Judiciária de Balsas
22/03/2023 (quarta-feira) FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS (Lei Municipal n.384 DE 1°/06/1987)
28/07/2023 (sexta-feira) DATA MAGNA/ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
12 e 13/06/2023 (segunda-feira e terça-feira) SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO (Lei Municipal n.384 de 1°/06/1987)

Feriados Nacionais, Regimentais/Forenses e Pontos Facultativos a Serem Observados na Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão e Subseções Judiciárias Vinculadas:

1º/01/2023 (domingo) CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
02 A 06/01/2023 (segunda-feira a sexta-feira) RECESSO FORENSE
20 E 21/02/2023 (segunda-feira a terça-feira) CARNAVAL
05 A 09/04/2023 (quarta-feira a domingo) SEMANA SANTA
21/04/2023 (sexta-feira) TIRADENTES
1º/05/2023 (segunda-feira) DIA DO TRABALHO
08/06/2023 (quinta-feira) CORPUS CHRISTI
11/08/2023 (sexta-feira) DIA DO DIREITO
07/09/2023 (quinta-feira) INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
12/10/2023 (quinta-feira) NOSSA SENHORA APARECIDA
28/10/2023 (sábado) DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
1º/11/2023 (quarta-feira) DIA DE TODOS OS SANTOS
02/11/2023 (quinta-feira) FINADOS
15/11/2023 (quarta-feira) PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
08/12/2023 (sexta-feira) DIA DA JUSTIÇA
25/12/2023 (segunda-feira) NATAL
20/12/2023 a 06/01/2024 (quarta-feira a sábado) RECESSO FORENSE