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03/05/2024 -

Seção Judiciária do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Pinheiro - MA

Seção Judiciária do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Pinheiro - MA

Foto OAB/MA

No dia 29 de abril, foi formalmente inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal no Município de Pinheiro, representando um significativo avanço no acesso aos serviços judiciários na região da Baixada Maranhense.

Esta iniciativa é fruto da cooperação entre o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.

Durante a inauguração, foi assinado o termo de cooperação entre as partes envolvidas, seguido pelo descerramento da placa de inauguração e por uma audiência de conciliação, oportunidade em que um acordo foi homologado entre o INSS e a parte autora, demonstrando a funcionalidade imediata do PID.

O PID, localizado no Campus II da FACSUR, está equipado para realizar perícias médicas e audiências por videoconferência. A estrutura inclui salas apropriadas com conexão à internet de alta qualidade, garantindo a realização dos procedimentos sem intercorrências. Além disso, uma equipe de apoio está disponível no local para auxiliar na prática dos atos e oferecer assistência durante as perícias e audiências.

Este PID representa um significativo avanço para a justiça na região, abrangendo uma área de influência que inclui 40 municípios. Com mais de 17 mil processos oriundos de Pinheiro e regiões adjacentes, que correspondem a aproximadamente 16% dos 107 mil processos no primeiro grau do JEF na Seção Judiciária do Maranhão.


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