A PORTARIA SJMA-DIREF 2/2022 informa as datas sobre as quais recaem os FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS a serem observados na sede da Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas em 2022.

SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
29/06/2022 (quarta-feira) SÃO PEDRO (Lei Municipal 3.432/1996)
28/07/2022 (quinta-feira) Feriado de 28/07/2021 DATA MAGNA / ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
08/09/2022(quinta-feira) FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS / NATIVIDADE DE NOSSA SENHORA (Lei Municipal 3.432/1996)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
16/07/2022 (sábado) FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (Lei Municipal nº. 370/1985)
28/07/2022 (quinta-feira) DATA MAGNA / ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
15/10/2022 (sábado) SANTA TEREZA D’AVILA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO (Lei Municipal nº.370/1985)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS
29/06/2022 (quarta-feira) SÃO PEDRO (Lei Municipal nº. 1.020/1987)
1º/08/2022 (segunda-feira) DATA MAGNA / ADESÃO De CAXIAS À INDEPENDENCIA (Lei Municipal nº. 1.020/1987)
04/10/2022 (terça-feira) CONSAGRAÇÃO A SÃO FRANCISCO (Lei Municipal nº 2131/2013)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL
17/04/2022 (domingo) FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BACABAL (Lei Municipal nº. 9 DE 30/09/1959)
29/06/2022 (quarta-feira) SÃO PEDRO (Lei Municipal 1340/2017)
28/07/2022 (quinta-feira) DATA MAGNA / ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
1º/10/2022 (sábado) SANTA TEREZINHA – PADROEIRA DO MUNICÍPIO (Lei Municipal nº. 326,de 25/01/1980)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS
22/03/2021 (segunda-feira) FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS (Lei Municipal n.384 DE 1°/06/1987)
28/07/2022 (quinta-feira) DATA MAGNA / ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA (Lei Estadual 2.457/1964)
12 e 13/06/2022 (domingo e segunda) SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO (Lei Municipal n.384 DE 1°/06/1987)

FERIADOS NACIONAIS, REGIMENTAIS/FORENSES E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS VINCULADAS:

1º/01/2022 (sábado) CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
02 A 06/01/2022 (domingo-quinta-feira) RECESSO FORENSE
28/02/2022 e 1º/03/2022 (segunda a terça-feira) CARNAVAL
13 A 17/04/2022 (quarta a domingo) SEMANA SANTA
21/04/2022 (quinta-feira) TIRADENTES
1º/05/2022 (domingo) DIA DO TRABALHO
16/06/2022 (quinta-feira) CORPUS CHRISTI
11/08/2022 (quinta-feira) DIA DO DIREITO
07/09/2022 (quarta-feira) INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
12/10/2022 (quarta-feira) NOSSA SENHORA APARECIDA
28/10/2022 (sexta-feira) DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
1º/11/2022 (terça-feira) DIA DE TODOS OS SANTOS
02/11/2022 (quarta-feira) FINADOS
15/11/2022 (terça-feira) PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
08/12/2022 (quinta-feira) DIA DA JUSTIÇA
25/12/2022 (domingo) NATAL
20/12/2022 a 06/01/2023 (terça-feira a sexta-feira) RECESSO FORENSE