CARNAVAL:
Não haverá expediente nos dias 20 e 21/02/2023 (segunda-feira a terça-feira de Carnaval)
QUARTA-FEIRA DE CINZAS:
No dia 22/02/2023 o horário de atendimento ao público externo será das 14h às 18h e o funcionamento interno, das 14h às 19h.
A Portaria SJMA-Diref 28/2023 ESTABELECE que, excepcionalmente, no dia 22 de fevereiro de 2023, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente na Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas seguirá o horário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com atendimento ao público externo das 14h às 18h e funcionamento interno das 14h às 19h.
A Portaria Presi 12/2023 divulgou os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2023. E a Portaria SJMA-Diref 7/2023 informou as datas sobre as quais recaem os FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS a serem observados na sede da Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas em 2023.
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