Feriados Dias 01 e 02 de novembro 2022 (DIA DE TODOS OS SANTOS e FINADOS)
Nestas datas não haverá expediente na Seção Judiciária do Maranhão, bem como nas Subseções Judiciárias de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
01 e 02/11 - Dia de Todos os Santos e Finados, previsto no Art.62, Inciso IV da Lei Nº 5.010, de 30 de maio de 1966 que Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 6.741, de 1979).
A PORTARIA SJMA-DIREF 2/2022 informa as datas sobre as quais recaem os FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS a serem observados na sede da Seção Judiciária do Maranhão e nas Subseções Judiciárias vinculadas em 2022.
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