A 2ª Vara Federal de Imperatriz realiza entre os dias 18 e 29 de julho um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de ações previdenciárias. As audiências ocorrerão em modalidade híbrida, por conexão na plataforma digital Teams e centro de apoio presencial na sede da Justiça Federal de Imperatriz.
Para esse esforço concentrado, foram programadas 120 audiências sobre benefícios da previdência rural, particularmente as de segurados especiais, com a agenda distribuída ao longo de duas semanas, sempre de segunda a sexta-feira.
A equipe de servidores do Juizado Especial Federal adjunto junto à 2ª Vara de Imperatriz, responsável por coordenar o projeto, priorizou a comunicação das partes por meio de Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Já a escolha das ações pautadas foi feita com preferência à ordem cronológica de tramitação e àqueles com partes prioritárias (como pessoas idosas).
A iniciativa nasce fundamentalmente para prestigiar os valores da eficiência e pacificação social. Com efeito, a medida visa a imprimir maior celeridade à tutela de direitos nas causas de pequeno valor, dando solução de justiça mais rápida às demandas pendentes, em atenção às orientações do CNJ.
Além disso, de acordo com a avaliação do Juiz Federal Titular da Vara, Hugo Abas Frazão, “o mutirão de audiências previdenciárias terá como enfoque a aplicação dos métodos alternativos de solução de conflitos, que venham a favorecer a celebração de acordos entre as partes. Medidas dessa natureza, que unem os atores processuais na construção de uma solução compartilhada, reduzem a litigância, atribuem maior legitimidade às sentenças e, em especial, aceleram a implementação dos direitos sociais reconhecidos”.