Uma sessão da Turma Regional de Unificação de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Trujef), será realizada nesta sexta-feira (30 de março) na sede da Seção Judiciária do Maranhão, com início previsto para as nove horas.

A Turma tem por objetivo unificar interpretação de lei federal em decisões divergentes e conflitantes das turmas recursais dos juizados especiais das Seções Judiciárias.

A sessão em São Luís será presidida pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto e contará com as presenças de todos os presidentes de Turmas Recursais da Primeira Região. Ao todo, serão dezessete membros que vão analisar as divergências entre acórdãos de turmas recursais e promoverão a unificação de jurisprudência sobre temas específicos.

A reunião terá a participação de juízes federais dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins . Oitenta e cinco processos serão analisados e julgados durante a sessão do dia 30 de março.