O diretor do Núcleo de Auditoria Interna (Nuaud), o servidor Francisco das Chagas de Carvalho Caldas, desenvolveu a primeira versão do manual "Aposentadorias, Pensão por Morte e Abono de Permanência no Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Federal", em referência às regras anteriores e após a Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma da previdência).
O manual tem como objetivo orientar e subsidiar os servidores públicos federais, gestores e demais interessados, com informações sobre os benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS): aposentadoria e a pensão por morte, com destaque para as mudanças ocasionadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Além disso, o manual também possui orientações sobre o abono de permanência, apesar de não ser um benefício previdenciário.
“Em geral o manual tem como objetivo disponibilizar ao servidor ou ao usuário informações previdenciárias atualizadas, no sentido de que tenham uma visão geral de todas as regras de aposentadoria e pensão por morte, além do abono de permanência, antes e após a EC nº 103/2019, sendo também um instrumento de pesquisa para os interessados. No Manual constam exemplos justamente para facilitar o entendimento de qualquer usuário que queira melhorar seus conhecimentos”, explicou o diretor do Nuaud.
A obra pode ser consultada na Coleção Publicações da SJMA, da Biblioteca Digital, disponível em: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/374904