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Notícias

14/12/2020 -

Abertura da Correição Ordinária 2020 SJAP

Abertura da Correição Ordinária 2020 SJAP


Na manhã de 14 de Dezembro de 2020 ocorreu a abertura dos trabalhos da Correição Ordinária da SJAP, através da plataforma digital Teams. O Juiz Federal, Diretor do Foro, Jucelio Fleury Neto deu início com um discurso de boas-vindas às autoridades, servidores e aos colaboradores presentes no evento.
A Corregedora Regional das 1ª Região, Desembargadora Federal, Ângela Maria Catão Alves saudou os presentes e mencionou as dificuldades enfrentadas para realizar a Correição no Amapá no contexto recente de pandemia e apagão. O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria, Bruno César Bandeira Apolinário listou as atividades previstas em cronograma e destacou a contribuição efetiva que a Correição têm dado às seções judiciárias.
Na ocasião, o Diretor do Foro listou as necessidades da SJAP: no setor administrativo destacou a instalação da usina fotovoltaica, com pretensão de conclusão da primeira etapa ainda para esse ano, uma medida de modernização fundamental para redução de gastos, contribuindo para o uso mais sustentável de energia; no setor judiciário ressaltou a preocupação com a realidade das Subseções de Oiapoque e Laranjal do Jarí, que até então encontram-se sem juiz titular ou substituto e o quanto essa indefinição se torna prejudicial para a SJAP. O magistrado também lembrou a proposta de criação da Vara Única das Subseções de Oiapoque e Laranjal do Jarí para a Sede da Justiça Federal em Macapá, enquanto resolução pendente sobre a permanência ou não destas unidades, solicitando mais atenção aos PAs/Sei relacionados.
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Náiber Pontes de Almeida atualizou os participantes sobre a funcionalidade e eficiência dos sistemas de informação que recentemente sofreram ataques, gerando transtorno aos usuários. Destacou que essa situação criou uma discussão pertinente sobre a segurança na área de TI da Primeira Região, porém mencionou que os sistemas restaurarão sua normalidade ainda esta semana. Em relação ao PJE assegurou que a nova versão incorporou melhorias na área de tecnologia e velocidade; mencionou também o novo sistema de emissão de certidões on-line, que já emitiu milhares de certidões desde 3 de dezembro.
O Juiz Federal titular do Núcleo de Conciliação e Juizados Especiais Federais, Leonardo Hernandez Santos Soares destacou o aproveitamento e a eficiência de 75% do teletrabalho dos servidores e relatou entre algumas situações enfrentadas: a dificuldade de acompanhamento de metas no sistema de banco de dados nacional e questionou a possibilidade de criação da secretaria dos juizados especiais de todo o Amapá, havendo assim pontos de acesso do juizado especial federal em cada Comarca, pois existe uma demanda judicial reprimida no interior do Amapá segundo o magistrado. Demonstrou a relevância da democratização do acesso à justiça, viabilizando ações como a atermação e audiências virtuais. O juiz federal descreveu também a boa prática de criar um fluxo de atendimento aos povos indígenas, modalidade inovadora de abordagem respeitando os costumes tradicionais do povo Waiãpi.
Juizes Federais em auxilio à Corregedoria Newton Pereira Ramos e João Carlos Mayer Soartes pontuaram também questões relevantes sobre a tendência de mudança da necessidade de deslocamento para realização da Correição tradicional e sobre o critério geopolítico para criação das subseções, que trouxe mais segurança pra população, marcada pela exclusão digital no extremo norte.

Na oportunidade, estiveram presentes também os Juízes Federais Anselmo Gonçalves da Silva, Hilton Savio Gonçalo Pires, Victor Oliveira de Queiroz e João Bosco Costa Soares.


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