29/11/2023 -
Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque
Macapá, AP — A Justiça Federal do Amapá informa que não haverá expediente nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro
Esta suspensão obedece a duas portarias distintas que afetam o funcionamento dessas subseções.
No dia 30 de novembro, quarta-feira, será observado ponto facultativo em celebração ao Dia do Evangélico, conforme estabelecido pela Portaria SJAP-DIREF Nº 4/2023. Esta data é reservada para a comemoração e reconhecimento da contribuição da comunidade evangélica na região.
Já na quinta-feira, 1º de dezembro, a suspensão do expediente ocorre em virtude da decisão da Justiça Estadual, que interrompe suas atividades nas respectivas datas, conforme definido pela Portaria Nº 70.369/2023-GP-TJAP. As Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque operam em conjunto com as instalações da Justiça Estadual, sendo afetadas por esta medida.
Nessas datas, os atendimentos serão realizados, exclusivamente, pela equipe do Plantão Judicial, e serão apreciadas apenas as ações, medidas e procedimentos de urgência que visem evitar o perecimento de direito. Os prazos processuais e administrativos que vencerem no período ficarão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, que será na segunda-feira, dia 4 de dezembro.
Feriado do Laudo Suíço
No 1º de dezembro, além da suspensão do expediente em virtude da decisão da Justiça Estadual, a Subseção Judiciária de Oiapoque também estará fechada devido ao feriado municipal em comemoração ao Laudo Suíço de 1900. Este feriado relembra a decisão arbitral da Suíça que definiu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, um marco importante na história regional, especialmente para a comunidade de Oiapoque.
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