Conforme a PORTARIA SJAP-DIREF 13/2023, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Nesse dia, os atendimentos serão realizados, exclusivamente, pela equipe do Plantão Judicial, e serão apreciadas apenas as ações, medidas e os procedimentos de urgência que visem evitar o perecimento de direito.
E, em caráter excepcional, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou ponto facultativo no dia 13/10. Prazos que se iniciem ou terminem nesses dias serão prorrogados para o próximo dia útil.
As Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque também estarão em regime de Plantão Judicial nos dias 12 e 13 de outubro. É importante observar que essas subseções, por sua localização dentro do Fórum da Justiça Estadual, seguem o calendário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Dessa forma, nos mencionados dias, não haverá expediente nessas subseções, e todos os prazos processuais serão suspensos e prorrogados para o dia 16 de outubro, de acordo com as Portarias nº 68129/2023 e nº 70031/2023 do Gabinete da Presidência do TJAP.
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