Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, o Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) realizou uma ação itinerante nos municípios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, sob a coordenação do Juiz Federal Jucelio Fleury. A iniciativa contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por meio do Desembargador Federal Carlos Brandão, Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (COJEF).

Localizado a 230 quilômetros da capital, Macapá, o município de Tartarugalzinho possui uma população estimada em 13 mil habitantes e foi o primeiro a receber a equipe do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT). Os atendimentos ocorreram no prédio da Comarca de Tartarugalzinho e também se estenderam aos assentamentos rurais de Bom Jesus, Janary Nunes e Cedro.

A ação continuou em Ferreira Gomes, onde a equipe realizou o atendimento da população local na sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Adicionalmente, os servidores da SJAP se deslocaram ao distrito do Paredão, zona rural do município, para atender às demandas judiciais de pescadores e trabalhadores rurais desta comunidade.

Ao final da ação itinerante, o JEFIT atermou cerca de 200 processos. As demandas abordadas foram predominantemente previdenciárias e assistenciais, incluindo pedidos de salário-maternidade, aposentadorias, benefício assistencial de amparo ao idoso, pensões, auxílio-doença, entre outros.

O Juiz Federal Jucelio Fleury, coordenador dos Juizados Especiais Federais do Amapá, falou sobre a importância da ação: "Esta iniciativa facilita que as populações que residem em locais distantes dos grandes centros tenham acesso à Justiça Federal de forma mais rápida, efetiva e econômica, uma vez que não precisam fazer grandes deslocamentos para levar suas solicitações para apreciação do judiciário".

A ação itinerante do JEFIT demonstra a efetividade e o alcance do Poder Judiciário Federal no Amapá, levando esperança e cidadania às localidades mais remotas.

Seção Judiciária do Amapá

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