A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), com apoio do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a tutela do Desembargador Federal Carlos Brandão, promoveu o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE (Jefit) no município de Oiapoque/AP, entre os dias 30 de junho e 7 de julho. Essa iniciativa somou-se ao Projeto JORNADA CIDADÃ da Justiça do Trabalho, abrangendo também aldeias indígenas da região.

Durante o Jefit, os Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJAP ofereceram diversos serviços à população, como orientação, acordos e atermação de demandas contra a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas. Essa foi uma oportunidade para que os cidadãos de Oiapoque tivessem acesso à justiça e pudessem buscar soluções para suas demandas jurídicas.

O resultado do trabalho do Jefit foi impressionante, com mais de 100 processos atermados e cerca de 90 acordos homologados. Esses números refletem o compromisso da Justiça Federal em proporcionar acesso à justiça de forma ágil e eficiente, atendendo às necessidades da população de Oiapoque.

Além da SJAP, diversos órgãos também participaram e desempenharam um papel fundamental nessa ação, realizando atividades sociais voltadas para a comunidade. Foram oferecidos serviços de atendimento médico e odontológico, emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica, tomada de reclamações, em parceria com a Secretaria do Estado de Saúde, Secretaria dos Povos Originários do Amapá, Instituto Nacional de Seguridade Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Superfácil, Prefeitura do Oiapoque, Universidade Federal do Amapá, Cartório de Registro Civil de Oiapoque, entre outros.

Povos Indígenas do Oiapoque

De acordo com o último levantamento da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do governo estadual, o Amapá tem uma população estimada de 10.065 indígenas, que habitam 67 aldeias..

Localizado a 590 km da capital do Amapá, o município de Oiapoque faz fronteira com a Guiana Francesa e abrange as terras indígenas: Uaçá, Juminá e Galibi, cujas demarcações e homologações foram conquistadas pelos povos indígenas que habitam a região. As aldeias Kuahí e Kumarumã, que receberam as ações integradas da Justiça Itinerante, ficam na Terra de Uaçá, que conta com o maior número de aldeias indígenas do estado, com aproximadamente 5 mil habitantes.

A realização do Juizado Especial Federal Itinerante em Oiapoque representou um passo importante para aproximar ainda mais a Justiça Federal da população local, levando serviços jurídicos e sociais essenciais para a comunidade. Essa iniciativa reflete o compromisso da SJAP em promover a acessibilidade, a cidadania e a inclusão social, atendendo às necessidades da região.

Seção Judiciária do Amapá

Seção de Comunicação Social