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Notícias

18/08/2014 -

Audiências do Juizado Federal Itinerante começam em 18 de agosto

Audiências do Juizado Federal Itinerante começam em 18 de agosto

No período de 18 a 22 de agosto, a Seção Judiciária do Amapá realizará as audiências do XV Juizado Federal Itinerante nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá e Calçoene. Durante a fase de atermação, realizada em junho, foram agendadas audiências em 613 processos com de pedidos de aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, seguro defeso e outros.

O atendimento ocorrerá nas instalações da Justiça Estadual nas sedes dos municípios citados e também em comunidades de pescadores e assentamentos agrícolas da região, garantindo-se, assim, o acesso à jurisdição para uma população carente de serviços públicos, em locais de difícil acesso.


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