O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Amapá (CEJUC/AP) alcançou a surpreendente marca de R$3.068.727,46 de acordos homologados na Semana Nacional de Conciliação 2018, ocorrida no período de 05 a 9 de novembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os órgãos do Poder Judiciário, a Semana Nacional de Conciliação é uma das mais importantes campanhas permanentes da Justiça Brasileira.

Para o Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares, Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação, “os números refletem a consolidação da política conciliatória na Justiça Federal do Amapá e a incessante busca de o Centro Judiciário da Seção Judiciária, a partir do diálogo, firmar-se como instrumento de viabilização da paz social”.

No âmbito da Justiça Federal, fizeram parte das negociações reclamações pré-processuais e processos judiciais, alcançando pedidos indenizatórios, renegociação de dívida, sistema de habitação, FGTS entre outros, relacionados com a Caixa Econômica Federal.

Nos processos em que foi demandada a União destacaram-se ações em que servidores públicos federais buscavam parcelas retroativas de progressão funcional.

Vale ressaltar que as demandas de saúde correlatas ao programa de desjudicialização implementadas pelo Termo de Cooperação celebrado em 2015, entre a Justiça Federal no Amapá, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União também estiveram inseridas nessa ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ.

A Diretora do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC/AP), Marcylene Ribeiro, acredita que a resolução rápida dos conflitos tem fortalecido o Sistema de Conciliação no Brasil. “No Amapá, a atuação do CEJUC nas demandas relativas à saúde pública tem promovido a valorização da vida e a garantia dos direitos do cidadão.”