Na segunda-feira, 01/07/2019 o MM. juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação, recebeu lideranças indígenas Waiãpi/Apalai/Tiriyó e autoridades do Governo do Estado e do Ministério Público Federal em uma reunião que antecedeu à audiência de conciliação (CEJUC), ocorrida na mesma data. A pauta tinha como foco algumas reivindicações do povo indígena, dentre elas, a insatisfação em relação às condições de saúde pública em Oiapoque, o que ocasionou a ocupação do prédio do DSEI, Distrito Sanitário Especial Indígena, na Zona Sul de Macapá.

Ocupavam o prédio, aproximadamente, 52 indígenas das seguintes regiões: Oiapoque, Waiãpi, Parque do Tumucumaque e Terras Indígenas Montanhas do Tumucumaque. Eles pedem a melhoria no atendimento de saúde indígena e também a participação em decisões que interferem na representatividade indígena, quando se trata do bem-estar socioambiental das comunidades.

Participaram da audiência lideranças indígenas, MPF, Centro de Conciliação da Justiça Federa, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio e Defensoria Pública da União.

Na ocasião o magistrado destacou a importância do diálogo como instrumento para estabelecer uma relação de confiança entre as partes envolvidas, destacou ainda que o CEJUC já atua na área da saúde pública, podendo ser trazidas para este setor as demandas indígenas; estabelecendo um calendário de conversas.

A Defensora Pública Federal enfatizou sua atuação para garantir os direitos dos indígenas, em especial o direito à saúde. O Procurador da União agradeceu o canal aberto para tentativa de resolução do conflito e informou que está sendo feito um levantamento quanto a eventuais contratos irregulares verificados junto ao DSEI.

Presentes a Secretária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde Silvia Nobre Waiãpi, o Procurador da República Alexandre Parreira Guimarães, o Advogado da União Utan Lisboa Galdino, a Defensora Pública Federal Luana Saraiva, a Coordenadora Substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI) Poliana Maria Valadão Bittencourt, bem como as lideranças das comunidades indígenas.

Simone Karipuna, liderança indígena, exibiu ao juiz federal documentos onde constam as exigências das comunidades indígenas. Kutanan Wajãpi Waiana enfatizou que a saúde indígena precisa avançar e que é necessária a organização do DSEI na garantia das demandas em saúde.

Fotos - SESAI - fotógrafo Alejandro Zambrana.

SECOS-SJAP