No período carnavalesco, entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2023, a Justiça Federal no Amapá (JFAP) funcionará em regime de plantão judicial. Voltando com o atendimento no dia 22 de fevereiro quarta-feira), das 14h às 18h.

De acordo com a Portaria SJAP/Diref 28/2023, assinada pelo diretor do foro, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva, estabelece que no dia 22 de fevereiro de 2023 (Quarta-feira de Cinzas), o expediente para atendimento ao público externo na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque dar-se-á, excepcionalmente, no horário das 14h às 18h.

Os prazos processuais que porventura iniciem, vençam ou estejam em curso, nesse dia, ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. Fica mantida, no período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

Em razão do fechamento dos fóruns da Justiça Estadual nas Comarcas de Laranjal do Jari e Oiapoque, onde estão sediadas as respectivas Subseções Judiciárias vinculadas a esta Seção Judiciária, o atendimento ao público ocorrerá somente por via virtual/remota, preferencialmente pelo Balcão Virtual, ferramenta disponível no link https://portal.trf1.jus.br/sjap/institucional/enderecos-e-telefones/balcao-virtual.htm. Alternativamente, poderão ser utilizados os contatos de aplicativo whatsapp das referidas Subseções, disponíveis na página eletrônica https://portal.trf1.jus.br/sjap/institucional/enderecos-e-telefones/enderecos-e-telefones.htm).

Desejamos a todos um bom feriado de carnaval!

Seção Judiciária do Amapá - SJAP

Seção de Comunicação Social - Secos/AP