A Justiça Federal do Amapá, por meio da Seção de Bem-Estar Social – SEBES/AP, informa sobre a possibilidade de credenciamento de Pessoas Jurídicas, consultórios médicos e odontológicos, clínicas e hospitais, junto ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região – PRO-SOCIAL.
Documentos necessários para o credenciamento junto ao PRO-SOCIAL:
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PESSOA JURÍDICA
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Carta Proposta
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Certidão Negativa de Débito do INSS
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Certidão de Regularidade Situação do FGTS
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Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal e da Dívida Ativa da União
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Inscrição no ISS (prefeitura)
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Licença para funcionamento (prefeitura)
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Alvará de funcionamento (Saúde - Vigilância Sanitária)
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Contrato Social
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Inscrição no CNPJ
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Inscrição da empresa no Conselho de Classe
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Dados bancários
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Relação do Corpo Clínico
· Curriculum Vitae – assinado (dispensado para os hospitais)
· Cópia da Carteira do Conselho de Classe de cada profissional
· Diploma de graduação e especialização, quando houver
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Responsável Técnico
· Currículum Vitae, RG, CPF, inscrição no Conselho de Classe
· Comprovação de, no mínimo, três anos de efetivo exercício profissional
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A entrega dos documentos deverá ser feita diretamente a SEBES, na sede da Justiça Federal do Amapá, em cópias autenticadas, ou por meio de apresentação dos originais, para o devido atesto.
Informações: (96) 3214-1520 – SEBES
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