A abertura do curso de formação continuada para magistrados ocorreu na manhã desta terça-feira, 07 de novembro de 2017 e contou com a presença ilustre de diversas autoridades representativas do Poder Judiciário da Primeira Região e da Justiça Estadual.
O Tema do encontro, que acontecerá até o dia 10/11/2017, será: “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas” e tem como coordenadores os magistrados David Wilson de Abreu Pardo, juiz federal do TRF1 e professor da UFAC-UNB e Célia Regina Ody Bernardes, juíza federal do TRF1, titular da 5ª vara federal da SJAP.
A palavra de abertura ficou por conta do juiz federal, diretor do foro, Dr. Walter Henrique Vilela Santos, que compôs a mesa de honra, saudou os presentes e prestou homenagem póstuma, com um minuto de silencio, ao magistrado Ricardo Nohra Simões, falecido no último dia 12 de outubro, em Bacabal-MA, o qual também participaria do curso. Na oportunidade, o diretor do foro também ressaltou a importância de grandiosa iniciativa para a justiça brasileira e para a temática indígena.
Ainda na composição da mesa, também tivemos a presença ilustre do desembargador e diretor da Escola de Magistratura Cândido Ribeiro, que se pronunciou sobre a importância de conhecer os povos da Amazônia na tomada de decisões. Fez referência aos desafios da justiça brasileira diante de conflitos agrários e seus efeitos danosos aos povos indígenas, na retomada de suas terras.
O desembargador federal Souza Prudente também abrilhantou o encontro e na oportunidade elogiou a atuação engajada em causas ambientais da coordenadora Drª Célia Regina Ody Bernardes. Ele falou sobre temas como responsabilidade socioambiental da justiça brasileira e citou a tragédia de proporção mundial de Mariana/MG, que já fez 2 anos, chamando a reflexão dos presentes sobre o peso das decisões que envolvem questões sobre o meio ambiente, biomas, ecossistemas em risco e sustentabilidade.
Compareceram também o diretor da Escola da Justiça do Amapá, desembargador João Lages e o presidente da Associação dos Juízes Federais Leonardo Paupério, que declararam apoio e reconheceram o valor da iniciativa de capacitação como oportunidade singular de transformação pessoal e profissional.
A Dra. Célia Regina Ody Bernardes fez seu pronunciamento de boas vindas ao curso, mostrando que o Poder Judiciário tem um papel fundamental na garantia dos direitos humanos dos povos indígenas. Também ressaltou que o presente curso atende às mais recentes recomendações dos relatórios da ONU, apresentados em 2016, sobre a atuação e capacitação de magistrados quando se trata dos povos indígenas.
A liderança indígena do Parque do Tumucumaque, Aretina Tiriyó, também compôs a mesa e representou os interesses dos povos indígenas no evento. Ele palestrou, na ocasião, sobre o tema “Os Desafios dos Povos Indígenas no Amapá”, retratando as dificuldades que seu povo tem, tais como o acesso, de maneira diferenciada, à educação e à saúde. Ainda mostrou a identidade cultural, religiosa dos povos indígenas do Amapá (Uaianas, Tiriós, Waiãpis, Palicures, Aparais), cada um com suas especificidades de vida e como essas particularidades devem ser levadas em consideração quando se trata de seus direitos sociais e demarcação de suas terras.
Autoridades participantes.
Liderança indígena Aretina Tiriyó, palestrante.
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