No período das 19 horas do dia 18 às 6 horas do dia 28 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai realizar a atualização de 26 bancos de dados da Justiça Federal da Primeira Região. O procedimento consiste na substituição dos bancos de dados Oracle da versão 9i, lançada em 2000, para a versão 12c, última versão disponibilizada pela fabricante. Por esse motivo, os sistemas ficarão indisponíveis no período.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal, a atualização dos bancos de dados é imprescindível e de altíssima complexidade, envolvendo grande volume de trabalhos e indisponibilidade de praticamente todos os sistemas de informação utilizados na Justiça Federal da 1ª Região. Por essa razão, a Administração entendeu adequado suspender os prazos processuais no período de 18 a 27 de março, bem como o expediente interno e externo nos dias 21 e 22 de março.
O trabalho a ser realizado dará continuidade ao projeto de atualização tecnológica dos Centros de Processamento de Dados iniciado em 2014. O tempo ideal para realização dos serviços estava estimado em duas semanas. No entanto, para que não houvesse uma interrupção em período tão prolongado nos sistemas de informação da Justiça Federal da 1ª Região, a Administração procurou definir a execução dos trabalhos em período abrangido por feriados, com a finalidade de não comprometer um número maior de dias úteis possível. Assim, estipulou-se que a conclusão da atualização se dará em dez dias, com a equipe da Secin trabalhando em regime de plantão.
O expediente do Tribunal estará suspenso somente nos dias 21 e 22 de março em decorrência da atualização dos bancos de dados, uma vez que o restante do período da ação compreende o feriado da Semana Santa. Com a medida, o Tribunal buscou o menor impacto possível aos jurisdicionados e ao trabalho dos magistrados e servidores.
Prazos processuais - Todos os detalhes acerca da indisponibilidade dos sistemas da Justiça Federal da 1ª Região constam da Portaria Presi 21, de 28 de janeiro de 2016. De acordo com o documento, os prazos processuais ficam suspensos em toda a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1, Seções e Subseções Judiciárias) no período de 18 a 27 de março. Fica mantida, no entanto, em todo o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, em regime de plantão.
A Portaria também estabelece que os serviços de correio eletrônico (e-mail) e de acesso ao portal do Tribunal na internet, que independem de consulta aos bancos de dados, devem permanecer funcionando normalmente durante todo o período de atualização dos bancos de dados.
Necessidade – A Secin esclarece que essa atualização é de extrema importância para a Justiça Federal da 1ª Região, tendo em vista que a Oracle não disponibiliza mais suporte para a versão 9i do seu banco de dados, atualmente utilizada pelo Tribunal e que equipamentos-servidores mais novos não permitem a instalação dessa versão, forçando a permanência dos bancos de dados em equipamentos mais antigos. “É indispensável a presente atualização, face ao altíssimo risco de comprometimento dos sistemas eletrônicos em funcionamento no Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias”, afirma o diretor da Secin, Marcos Barbosa.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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