Está se aproximando o momento de realização da fase de atermações e perícias do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) na região do Baixo Jari/AP: nos dias 27 e 28 de maio, sábado e domingo, a Justiça Federal no Amapá estará à disposição de uma população estimada de três mil pessoas, a maioria residente de comunidades ribeirinhas de difícil acesso à sede da Justiça.
Nos dias 27 e 28, a equipe da Justiça Federal realizará atendimento na Comunidade do Iratapuru (Laranjal do Jari) e no Distrito de Jarilandia (Vitória do Jari), a partir das 9h, para atender a população das comunidades do Baixo Jari. As pessoas interessadas devem levar seus documentos para fazer a solicitação de benefícios previdenciários ou assistenciais.
Estima-se que sejam ajuizados cerca de 800 processos durante o Itinerante, que é coordenado pela diretora da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac. A ação deve levar atendimento às comunidades de Padaria, São José, Santo Antônio da Cachoeira e Iratapuru, no município de Laranjal do Jari/AP, e de Jarilândia, no município de Vitória do Jari.
Além disso, em parceria com outros órgãos públicos, serão oferecidos diversos serviços à população, como: emissão de identidade, carteira de trabalho digital, cartão do SUS, certidão de nascimento, inscrição no Cadastro Único e muito mais.
Ao considerar que o evento tem o objetivo principal de garantir à população da região o direito constitucional de acesso à Justiça de forma equilibrada, o coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, autorizou a realização do JEFIT com a disponibilização de numerário para custeio das despesas.
Para os dias 29 e 30 de julho está prevista a etapa final do JEFIT do Baixo Jari. Essa fase consistirá, principalmente, na realização de audiências.
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Seção de Comunicação Social
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari