A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) informa que, nos dias 1 e 2 de novembro, o expediente e os prazos processuais estarão suspensos em sua sede, em Macapá, em conformidade com a PORTARIA SJAP-DIREF 13/2023. Isso ocorrerá devido ao feriado nacional de Dia de todos os santos e Finados. Durante esses dias, os atendimentos serão exclusivamente realizados pela equipe do Plantão Judicial, e serão apreciadas apenas as ações, medidas e procedimentos de urgência que visem evitar o perecimento de direito, Os prazos processuais e administrativos que vencerem no período ficarão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, sexta-feira (3/11).

As Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque também estarão em regime de Plantão Judicial nos dias 1 e 2 de novembro. É importante ressaltar que essas subseções, devido à sua localização dentro do Fórum da Justiça Estadual, seguem o calendário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Assim, tendo ponto facultativo na sexta-feira (3/11), não haverá expediente nessas subseções, e todos os prazos processuais serão suspensos e prorrogados para o dia 6 de novembro, conforme as Portarias nº 68129/2023 e nº 70031/2023 do Gabinete da Presidência do TJAP. Reiteramos nosso compromisso em proporcionar à sociedade um atendimento jurisdicional acessível, eficiente e eficaz.