Foram atendidos trabalhadores rurais e pescadores artesanais para benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, trabalhadores urbanos para benefícios por incapacidade como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, idoso maior de 65 anos ou pessoa portadora de deficiência para benefício assistencial.

Em números, a III Itinerância Fluvial Cooperativa resultou em Requisição de Pequeno Valor-RPV para o Distrito do Bailique em R$303.371,52 (trezentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) e na projeção de incremento de renda anual num total aproximado de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

A Desembargadora Daniele Maranhão veio ao Amapá para participar dessa ação cooperativa e, em sua fala, sublinha o fato de o estado vir até essas pessoas que não têm nenhum tipo de acesso ao INSS, Defensoria Pública da União, Judiciário Federal e Estadual. “O estado vem a elas e garante os seus direitos como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e todos esses benefícios previdenciários que são tratados normalmente pela Justiça Federal”. A Desembargadora Daniele também ressaltou a importância da participação da Marinha do Brasil nessa ação. “A participação da Marinha do Brasil, nessa composição, foi imprescindível e indispensável, pois nesse momento em que os orçamentos públicos estão reduzidos, nós não teríamos condições de chegar aonde chegamos. Vamos estreitar mais ainda nossa parceria”.

Nesse mesmo entendimento, a Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais no Estado do Amapá explica que no itinerante fluvial o atendimento é realizado de forma condensada: “O acolhimento da demanda e sua solução, quer por meio consensual, quer pela forma tradicional de resolução das controvérsias, dá-se num mesmo dia”. A magistrada afirma que o modelo adotado na III Itinerância Cooperativa da Amazônia promove o acesso à cidadania de ribeirinhos integrantes de comunidades tradicionais de forma menos onerosa aos cofres públicos, pois a logística é compartilhada por diversas instituições.

O Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares da 5ª Vara de Macapá que participou da III Itinerância Fluvial Cooperativa teve a oportunidade de aposentar a dona Verandina, que depois de dois anos tentando a aposentadoria pelo INSS, conseguiu efetivar a sua pretensão por meio do Juizado Especial Federal Itinerante.

Nesta atuação, além da Justiça Federal, participaram, também, Marinha do Brasil, Procuradoria Federal no Estado do Amapá, GEA, TJ-AP, MPE-AP, MPF, Prefeitura de Macapá(SEMAST), DPU, INSS, GSF, Associação de Mulheres Vítimas de Escalpelamento, FENAP e SIAC Super Fácil.