Centralizar em um único espaço as atividades das duas Secretarias (3ª e 5ª vara federal) dos Juizados Especiais Federais do Amapá, realizar intimações via whatsapp e efetuar cálculos de sentença na própria secretaria unificada são as principais ações previstas no projeto piloto de modernização dos JEFs da Seção Judiciária do Amapá – SJAP. A inovação será apresentada e instalada na próxima segunda-feira (03/07), no Fórum da JFAP da capital, pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Amapá – Cojef/SJAP.
A unificação das secretarias da 3ª e 5ª vara federal visa agilizar o trâmite processual com vistas à diminuição de tempo à prestação jurisdicional e assegurar melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico, sendo que as Varas do JEF continuarão cada uma com os seus respectivos magistrados. A distribuição dos processos virtuais também continuará da mesma forma, com mudança apenas no funcionamento das secretarias que terão uma Diretoria que coordenará quatro seções: Suporte Administrativo, Processamento e Procedimentos diversos, Execuções e Cálculos e Informações Processuais. A secretaria única dos JEFs funcionará no 1º andar da SJAP, onde, atualmente, está instalada a secretaria da 5ª Vara federal.
Após a aprovação do projeto pelo TRF1, a nova metodologia de trabalho também já foi apresentada aos servidores das varas abrangidas pela proposta, bem como aprovada pelos juízes federais da 5ª Vara (JEF), Célia Regina Ody Bernardes e Pedro Alves Dimas Júnior.
A juíza federal Coordenadora dos JEFs/SJAP, Lívia Cristina Marques Peres, entusiasta do projeto piloto, destacou que “a unificação das secretarias contribuirá para modernização e aprimoramento do trâmite processual”.
As etapas do projeto já iniciaram desde 19/5/2017 e encontram-se na fase de organização do espaço físico da secretaria única e delineamento acerca dos procedimentos.
Com informações da SEMAD.
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