O ato de assinatura do Termo de Cessão de uso de bem público celebrando a cooperação entre a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ocorreu na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado do Amapá.
A cooperação entre as instituições prevê a utilização das dependências e do entorno e da área externa de um dos módulos anexo do edifício-sede da Justiça Federal do Amapá para a instalação da nova sede do Juizado Especial Norte.
O espaço físico será destinado exclusivamente à instalação, manutenção e funcionamento do Juizado Especial Norte da Justiça do Estado do Amapá para atendimento das demandas cíveis de menor complexidade mediante o interesse público de proporcionar um ambiente adequado com melhor segurança e comodidade aos jurisdicionados da Zona Norte da Capital. O prazo de vigência da cessão é de dois anos, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivo.
A juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, diretora do Foro da Seção Judiciária do Amapá, destacou a importância da parceria entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual para fazer bom uso do espaço e de prestar um serviço de qualidade para os cerca de 180 mil habitantes da Zona Norte de Macapá.
“A comunidade local precisa dos importantes serviços que a Justiça Estadual realiza para os seus jurisdicionados. A Justiça Federal se sente feliz em assinar esse Termo de Cessão com o Tribunal de Justiça do Estado, pois nós visamos sempre o melhor para o cidadão da nossa região”, declarou.
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, o ato de assinatura do Termo de Cessão do espaço para a implantação da nova sede do Juizado Especial Norte representa um momento histórico, sendo de extrema relevância, pois vai atender de forma muito mais adequada as milhares de pessoas que residem nos bairros da zona norte da capital que procuram os serviços da Justiça do Amapá.
“Esse espaço cedido pela Justiça Federal é moderno, espaçoso, digno e confortável, e nos dará todas as condições necessárias para que possamos oferecer os mais variados serviços à população da zona norte, através da unidade do Juizado Especial Norte. Na verdade, quem ganha com a cessão é a população dos bairros da zona norte, principalmente as milhares de famílias que residem em populosos bairros deste setor. Agradeço profundamente, e em especial, ao juiz Marconi Pimenta, que trabalhou muito para conseguir esse espaço, aos juízes federais Lívia Peres, Anselmo e João Bosco que contribuíram na construção dessa sede tão moderna que agora fazemos parte oficialmente. O dia 8 de setembro de 2015 é um marco na história do Juizado Norte e do Judiciário do Amapá”, finalizou a magistrada.
Segundo informações da presidência do TJAP, o novo espaço onde funcionará o Juizado Especial Norte deverá ser entregue à população no final do mês de setembro.
Fonte: Tribunal de Justiça/AP.
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