A Subseção Judiciária de Oiapoque, por meio da Portaria nº 1/2023, instituiu um esforço concentrado para a expedição de precatórios no Núcleo de Justiça 4.0 – apoio Oiapoque. De acordo com a portaria, o esforço concentrado tem como objetivo reduzir o acervo processual de precatórios pendentes de expedição, garantindo a efetivação dos direitos dos beneficiários.Para tanto, os servidores escalados irão se dedicar exclusivamente à triagem, análise e expedição de precatórios dos processos judiciais que compõem o acervo do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque, no período de 7 de março a 2 de abril de 2023. Durante esse período, os demais trabalhos da unidade serão suspensos, mantido o atendimento ao público, a distribuição e a análise de casos urgentes.
Além disso, a Portaria solicita e a cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos escritórios de advocacia que possuam grandes volumes de processos em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 em fase de expedição de precatórios.
Para tanto, a AGU e os escritórios de advocacia podem apresentar planilhas contendo a relação dos processos em tal situação e integralidade das informações a serem lançadas no sistema processual Oracle para a expedição da requisição, com a indicação de Id. e/ou página, visando a cooperação com o presente esforço, nos termos do art. 6º do CPC/2015.
Essas planilhas podem ser encaminhadas para o e-mail 01vara.opq@trf1.jus.br, com a indicação do assunto "Planilha - Precatórios 2023" ou, ainda, para o Whatsapp do Diretor de Secretaria: (96) 98135-7213.
O esforço concentrado é uma medida necessária diante da grande quantidade de precatórios pendentes de expedição, que tem gerado inúmeros prejuízos aos beneficiários. Com a iniciativa, espera-se que haja uma redução significativa do acervo processual e que os favorecidos possam receber seus valores de forma mais ágil.
Subseção Judiciária de Oiapoque
Seção de Comunicação Social
Acessibilidade