Várias instituições públicas vão participar de um mutirão de atendimento aos cidadãos no Marajó entre o final deste mês de maio e o início de junho. Serão feitos atendimentos pela Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida de 22 de maio a 3 de junho nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves.
Serão feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais no âmbito previdenciário e assistencial, ou seja, concessão/restabelecimento de benefícios (amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte).
O TJPA atenderá demandas referentes ao reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, registro civil, casamento e óbito extemporâneo, homologação de acordo, direito de vizinhança.
Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição (dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros), também vai promover diálogos com os cidadãos sobre as questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no que se insere a discussão sobre implantação/andamento dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).
A Marinha prestará atendimento médico e odontológico.
O INSS receberá requerimentos administrativos e também prestará atendimento ao público.
Confira a data em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:
22 e 23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá
Com informações do MPF/PA
Secos/SJAP
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