A partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, o TRF da 1ª Região passa a publicar seus atos judiciais em sistema próprio de publicação, em substituição à Imprensa Nacional. Nesse primeiro momento, a medida abrange, apenas, o TRF da 1ª Região. No primeiro grau, que contempla todas as seções e subseções judiciárias, a mudança ocorrerá no dia
2 de março, conforme cronograma previsto na
Resolução Presi nº 25, de 5 de dezembro de 2014, alterada pela
Resolução Presi nº 27.
Até o dia 1º de março o Diário da Justiça Federal da 1ª Região (e-DJF1) será composto de três cadernos, sendo um caderno único de atos judiciais e administrativos das seções e subseções judiciárias – consolidado e disponibilizado pela Imprensa Nacional –, um caderno de atos judiciais e um caderno de atos administrativos, estes do TRF1, consolidados e disponibilizados pelo próprio Tribunal.
A substituição da IN pelo sistema próprio de publicação de atos judiciais tem como principal finalidade a economia de recursos, vez que o TRF1 passa a utilizar um
software gratuito. Os atos serão consultados,
exclusivamente, pelo Portal do Tribunal (
www.trf1.jus.br) e das seções judiciárias da 1ª Região, no
link “
Diário Eletrônico de Justiça”, localizado no
menu à direita da página principal. O formato dos cadernos de publicação judicial e administrativa e o nome Diário da Justiça Federal da 1ª Região (e-DJF1), já utilizados, foram mantidos.
Biblioteca Digital – Além de constar no e-DJF1, os atos administrativos do Tribunal, como resoluções e portarias, permanecerão sendo publicados na Biblioteca Digital, também disponível no Portal do TRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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