25/11/19 11:00
Ocorreu na última quinta-feira, dia 21, na Seção Judiciária do Amapá, o I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Amapá – FORJEF-AP. O evento foi promovido pela Coordenação dos Juizados Federais da Seção Judiciária do Amapá e reuniu as principais instituições atuantes nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Estado do Amapá, contando com a presença da Desembargadora Federal Daniele Maranhão, Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O Fórum teve a finalidade de discutir soluções para o aperfeiçoamento das rotinas processuais dos JEFs, uniformizar os procedimentos para maior celeridade dos processos e fomentar o planejamento estratégico nos Juizados.
Compareceram ao evento os representantes das seguintes instituições: Procuradoria-Geral da União no Estado do Amapá, Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Procuradoria da República, Procuradoria Municipal de Macapá, Secretaria de Saúde do Estado, Ordem dos Advogados do Amapá, Instituto Nacional de Seguridade Social no Amapá e Sociedade Beneficente São Camilo.
Na abertura do evento, a Desembargadora Federal Daniele Maranhão esclareceu os motivos que levaram à criação do FORJEF, pontuando que "o Presidente do Tribunal entendeu que as relações institucionais são imprescindíveis e que a Justiça não é mais, tão somente, aquele juiz que senta em uma sala isolada e que não se comunica com ninguém.” Enfatizou ainda que “o Norte iniciou um processo que hoje é copiado no Brasil inteiro, esse processo é a busca do jurisdicionado”.
Durante a abertura, a Desembargadora destacou ainda que o Coordenador dos JEFs no Amapá, o Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares, tem sido um grande parceiro no desenvolvimento do Juizado Especial Federal trazendo mais altivez e maior operacionalidade aos JEFs.
No Fórum foram discutidos temas de grande de interesse dos JEFs e das instituições, tais como: ações de saúde no sistema dos JEFs, demora no INSS na apreciação dos pedidos administrativos de concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, presença dos advogados nas perícias médicas, limitação do valor atribuído à causa ao teto dos JEFs, reflexos da redução da competência delegada e a possibilidade de ampliação do acesso à Justiça Federal no Amapá. A grande pauta do dia foi a discussão das ações de saúde no sistema dos JEFs. Todas as instituições presentes, com interesse direto na referida pauta, tiveram espaço para expor sugestões e apresentar um panorama da situação da saúde no Estado do Amapá.
Um dos representantes das instituições participantes, Dr. Utam Lisboa Galdino, Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado do Amapá, pontuou sobre a importância do evento e da discussão conjunta dos temas propostos. “Aqui no Amapá, nós temos, há muito tempo, essa cultura de conciliação, de acordo e de resolução”, enfatizou o Procurador-Chefe.
No encerramento do evento, o Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares, Coordenador dos JEFs da Seccional do Amapá, agradeceu o esforço empreendido por todas as instituições para participarem do evento, deixando claro que a presença dos representantes das instituições reforçou o compromisso que as instituições têm com os JEFs na construção de soluções democráticas para a modernização da prestação de serviço jurisdicional.
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